Edição Nº 553

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

ATOS OFICIAIS

  • Lei Nº 639/2015 – Inclui no calendário turístico o evento “via sacra ao vivo”, realizado no município de amélia rodrigues.
  • Lei Nº 640/2015 – Institui o concurso “miss amélia rodrigues.
  • Lei Nº 641/2015 – Torna de utilidade pública municipal a associação de taxista de são bento/amélia rodrigues, estado da bahia e dá outras providências.
  • Lei Nº 642/2015 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de amélia rodrigues o “dia da consciência jovem”, a ser comemorado no dia 19 de outubro de cada ano, e dá outras providências.
  • Lei Nº 643/2015 – Cria-se o dia municipal do vaqueiro e a missa do vaqueiro do distrito de são bento, ficando incluído ao calendário oficial de^ festas populares ou de eventos do município de amélia rodrigues, que ocorre tradicionalmente no primeiro domingo do mês de novembro.
  • Lei Nº 644/2015 – Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação de municípios e dá outras  providências.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação de Licitação (Pregão Presencial Nº 24/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica o PREGÃO PRESENCIAL 024/2015 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR VÍDEO COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS NA UNIDADE DA CRECHE ESCOLAR. Empresa Contratada: MARÇAL FERREIRA MENEZES-ME CNPJ: 19.885.476/0001-85 Valor Global: R$ 18.900,00(dezoito mil e novecentos reais). Amélia Rodrigues, BA. 25 de junho de 2015.
  • Homologação de Licitação (Dispensa Nº 8/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica a DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2015 PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SERCUNDINO RAMOS, EX  TRAVESSA 2 DE JULHO, N° 29, AMÉLIA RODRIGUES – BA, ONDE FUCIONARÁ  A SEDE DO CRAS. Empresa Contratada: ROSANA PORTELA DAS NEVES  CPF: 013.495.195-61 Valor Global: R$9.600,00(nove mil e seiscentos reais). Amélia Rodrigues, BA. 25 de junho de 2015.
  • Homologação de Licitação (Dispensa Nº 80/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2015    para        CONFECÇÃO DE CARIMBOS E CHAVES PARA A  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.. Contratada: RENATO DE FREITAS BARBOSA. CNPJ: 12850110000121. Valor Global: R$ 680,00 (SEISCENTOS E OITENTA REAIS), Amélia Rodrigues, BA, 22 de Junho de 2015.
  • Homologação de Licitação (Dispensa Nº 81/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2015    para        CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INSULINA LANTUS 100 UI. Contratada: FARME BRITO LTDA EPP. CNPJ: 96.727.482/0001-55. Valor Global: R$ 6.325,92 (SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), Amélia Rodrigues, BA, 22 de Junho de 2015.
  • Extrato de Contrato Nº 102/2015 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (Prefeito). CONTRATADA MARÇAL FERREIRA MENEZES-ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR VÍDEO COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS NA UNIDADE DA CRECHE ESCOLAR. CNPJ 19.885.476/0001-85. Valor Global R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) PERIODO: até 31/12/2015.
  • Extrato de Contrato Nº 121/2015 – CONTRATATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA PASSOS (Secretária de Saúde). CONTRATADA: FARME BRITO LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INSULINA LANTUS 100 UI. CNPJ: 96.727.482/0001-55. Valor Global: R$ R$ 6.325,92 (SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). PERIODO: 90 (noventa) dias.
  • Extrato de Contrato Nº 122/2015 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA ROSANA PORTELA DAS NEVES OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SERCUNDINO RAMOS, EX TRAVESSA 2 DE JULHO, N° 29, AMÉLIA RODRIGUES – BA, ONDE FUCIONARÁ  A SEDE DO CRAS CPF: 013.495.195-61. Valor Global: R$9.600,00(nove mil e seiscentos reais). PERIODO: 08 (oito) meses.
  • Errata (Dispensa Nº 60/2015) – Correção referente ao valor unitário e valor total da referida dispensa de licitação mencionada acima. Onde se lê: R$ 105,25 (CENTO E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) Leia-se: R$ 424,48 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
  • Convocação (Carta Convite Nº 10/2015) – Em tempo, após reanálise do processo licitatório Carta Convite nº 010/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo da Rua conhecida como Beco de Buni no Distrito de São Bento do Inhatá, desclassificamos a empresa Bittans Construções e Serviços Ltda.,  vencedora do convite supra citado, pelo menor preço global, por apresentar Certidão Municipal Positivo, onde a mesma deveria apresentar a Certidão Negativa ou mesmo apresentar a certidão Positiva com efeito de Negativa. Sendo assim a empresa não atendeu as exigências legais.
  • Edital Nº 09/2015 (Concurso Público) – Parecer da liderança consultoria sobre recurso interpostos após a divulgação dos resultados das provas objetivas e dos títulos.
  • Errata 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 84/2015 
  • Errata (Pregão Presencial Nº 4/2015) – Correção referente as especificações do item 2 do anexo I – Planilha de Cotação. Onde se lê: CERCADO EM TELA: Pilares em tubo galvanizado de 1.1/2, arcada em cantoneira 1×1/8, tela serralheiro 1x12mm Leia-se: CERCADO EM TELA:
  • Aviso de Licitação (Carta Convite Nº 13/2015) – O Município de Amélia Rodrigues, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 07 DE JULHO DE 2015, às 09:00h, (sessão de abertura), em sua sede, sito à Avenida Justiniano Silva, 98, Centro – Amélia Rodrigues – Bahia, realizará Licitação, pela modalidade CONVITE do tipo menor preço global do anexo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO,  em observância à Lei Municipal nº 572/2013, Lei Federal N.° 8.666/93, e alterações das Leis N.°s 8.883/93 e 9.648/93, e conforme as especificações e condições constantes no Edital de Licitação. O Edital poderá ser obtido com a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra mencionado, telefone (0xx75) 3242 – 4602.

 

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