Edição Nº 552

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

ATOS OFICIAIS

  • Lei Nº 637/2015 – EWENTA – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO O ART. 93 – A, CRIANDOO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÃRIA QUE ESPECIFICA.
  • Lei Nº 638/2015 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME – DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES – BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação de Licitação (Dispensa Nº 78/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2015    para            CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECÂNICOS DOS VEÍCULOS AMBULÂNCIA COURRIER/JRH 6435 E CELTA/JQR 3283 EM CARÁTER EMERGENCIAL. Contratada: ALBERTO LUIZ CARIBÉ ALVES. CNPJ: 20715472/0001-38. Valor Global: R$ 5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA REAIS), Amélia Rodrigues, BA, 19 de Junho de 2015.
  • Homologação de Licitação (Dispensa Nº 79/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 079/2015   para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, LEGUMES, FRUTAS, VERDURAS E FOLHAS VERDES. Contratada: PETRONILIO PAULO DE ALMEIDA. CPF 123.760.945-34 Valor Global: R$ 3.765,10 (TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), Amélia Rodrigues, BA, 19 de Junho de 2015.
  • Extrato de Contrato Nº 120/2015 – CONTRATATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA PASSOS (Secretária de Saúde). CONTRATADA ALBERTO LUIZ CARIBÉ ALVES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECÂNICOS DOS VEÍCULOS AMBULÂNCIA COURRIER/JRH 6435 E CELTA/JQR 3283 EM CARÁTER EMERGENCIAL CNPJ: 20715472/0001-38. Valor Global: R$ R$ 5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA REAIS). PERIODO: 90 (noventa) dias.
  • Extrato de Contrato Nº 119/2015 – CONTRATATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOYSÉS LOPES BRANDÃO NETO (Secretário de Educação). CONTRATADA PETRONILIO PAULO DE ALMEIDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, LEGUMES, FRUTAS, VERDURAS E FOLHAS VERDES, CPF 123.760.945-34. Valor Global: R$ 3.765,10 (TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), PERIODO: 90 (noventa) dias.

 

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