Edição Nº 831

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Instrumento de Gestão Fiscal

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

  • RREO – Anexo I (5º BIMESTRE 2016) – Balanço orçamentário.
  • RREO – Anexo II (5º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção.
  • RREO – Anexo III (5º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo da receita corrente líquida.
  • RREO – Anexo IV (5º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS.
  • RREO – Anexo V (5º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo do resultado nominal.
  • RREO – Anexo VI (5º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo do resultado primário.
  • RREO – Anexo VII (5º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão.
  • RREO – Anexo VIII (5º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE.
  • RREO – Anexo XII (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
  • RREO – Anexo XIV (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo simplificado do RREO.

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 308/2016 –  Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2014 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA quanto a prestação de contas anual dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
  • Portaria Nº 309/2016 – Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
  • Portaria Nº 310/2016 – Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.
  • Portaria Nº 311/2016 – Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios.
  • Portaria Nº 312/2016 – Fica constituída a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
  • Portaria Nº 313/2016 – Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
  • Portaria Nº 314/2016 – Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos.
  • Decreto Nº 47/2016 – Nomeia a Comissão para apuração dos Restos a Pagar inscritos em exercícios, anteriores e não pagos até a presente data.
  • Decreto Nº 48/2016 – Para fins de encerramento do exercício financeiro de 2016 e da apresentação da Prestação de Contas Anual do Município de Amélia Rodrigues, os órgãos que compõem a Administração Pública Municipal observarão as normas orçamentárias, financeiras, patrimoniais e contábeis legalmente vigentes, bem como as disposições deste Decretor
  • Edital Nº 49/2016 – CONVOCA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇAO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO V^’ MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.

 

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