ATOS OFICIAIS
- Portaria Nº 175/2016 – EXONERAR DEJANE RIBEIRO MARTINS do cargo de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (6o AO 9o ANO), do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Educação.
- Portaria Nº 176/2016 – EXONERAR LAYLLA DA CRUZ CARDOSO SANTOS do cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Contabilidade.
- Portaria Nº 177/2016 – NOMEAR DEJANE RIBEIRO MARTINS para o cargo de COORDENADORA GERAL PEDAGÓGICA, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Educação.
- Portaria Nº 178/2016 – NOMEAR LAYLLA DA CRUZ CARDOSO SANTOS para o cargo de COORDENADORA DE CONVÊNIOS, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Educação.
- Lei Nº 681/2016 – TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ADEMPF DO BAIRRO DO ITAPICURU NO MUNICÍPIO AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto Nº 31/2016 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
