LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Aviso de Adiamento de Licitação (Pregão Presencial Nº 14/2016) (RETIFICAÇÃO) – A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues torna público que adiará a licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E CORRELATOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Motivo: Correção nas especificações da planilha do lote II. A realização do Pregão Presencial nº 014/2016 que estava marcada para o dia 15 de março de 2016 será adiada para o dia 30 de março de 2016 às 09:00h.
- Homologação (Dispensa Nº 08/2016) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2016 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, COMBATE A PRAGAS E INSETOS NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PEDRO LUCAS BRAGA BISPO BORGES. CNPJ: 19.542.774/0001-72. Valor Global: R$ 7.920,00 (SETE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), Amélia Rodrigues, BA, 17 de Março de 2016.
- Homologação (Dispensa Nº 09/2016) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2016 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. Contratada: PORTAL DISTRIBUIDORA DE EPIS LTDA ME. CNPJ: 10.436.594/0001-31. Valor Global: R$ 2.055,00 (DOIS MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS), Amélia Rodrigues, BA, 17 de Março de 2016.
- Homologação (Dispensa Nº 11/2016) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2016 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CALÇADO COTURNO PARA GUARDAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE AMÉLIA RODRIGUES. Contratada: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA. CNPJ: 33.881.871/0001-10. Valor Global: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), Amélia Rodrigues, BA, 17 de Março de 2016.
- 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 141/2015 – CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Antonio Carlos Paim Cardoso (Prefeito) – EMPRESA CONTRATADA: ATILHO SÉRGIO BECKMANM. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JARDIM BOA ESPERANÇA, 64 CENTO E QUINZE, AMELIA RODRIGUES-BA PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA KEMO INDÚSTRIAS E COMÉCIO DE PLASTICOS LTDA. CPF: 430.992.469-72; VALOR DO TERMO: 96.000,00 (noventa e seis mil reais). PRAZO : 12 (doze) meses. TÉRMINO: 11 de janeiro de 2017.
ATOS OFICIAIS
- Portaria Nº 73/2016 – DESIGNAR: JOSÉ CLÁUDIO SIDRÔNIO MOURA. Secretário Escolar, matricula n° 6359. JOELICE MASCARENHAS SOUZA. Assistente Administrativo, matricula n 545 c GRAZIELE SANTANA FERREIRA. Técnico Administraüvo Educacional, matrícula n° 5560. ambos lotados na Secretaria de Educação do Município, para. sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Amélia Rodrigues – Bahia, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias. as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo n° 1064/2016. bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
- Portaria Nº 74/2016 – DETERMINAR o afastamento do servidor EVERTON DOS SANTOS, médico clínico geral/emergência, matrícula n° 7086, lotado no Hospital Pedro Américo de Brito, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste ato, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no processo administrativo disciplinar nº 1064/2016, de que trata a Portaria nº 73/2016, de 17 de Março de 2016, publicada no Diário Oficial do Município de Amélia Rodrigues – Bahia, nº 703, de 17 de Março de 2016.
