Edição Nº 686

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ATOS OFICIAIS

  • Decreto Nº 08/2016 – Os tributos municipais, as contribuições e os preços públicos ou taxa de serviços serão atualizados monetariamente em 10,71% (dez vírgula setenta e um por cento), resultado do percentual acumulado nos meses de dezembro de 2014 a novembro de 2015 do índice de preços ao consumidor amplo – IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para o exercício de 2016.
  • Portaria Nº 43/2016 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de possível conduta irregular praticada pelas servidoras ELISANGELA DA SILVA SOUZA e CRISTINA DE JESUS.
  • Portaria Nº 44/2016 – NOMEAR JOSÉ ENOCK DA CRUZ NETO para o cargo de ELETRICISTA, constante do quadro de efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 3a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 45/2016 – NOMEAR JACIONE SANTOS ADORNO SOUZA para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na Ia colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 46/2016 – NOMEAR ENOQUE MANOEL DOS SANTOS para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 8a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 47/2016 – NOMEAR CLEOMAR DOS SANTOS para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 9a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 48/2016 – NOMEAR RAMON DOS REIS SANTOS para o cargo de ASSITENTE ADMINISTRATIVO, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 22a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 49/2016 – NOMEAR DEISIANE DE SOUZA DA CRUZ para o cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, constante do quadro de efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 2a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.

 

 

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