LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Despacho (PA 2009/2015 | PP 60/2015) – Em razão da não publicação do Processo Licitatório PP 060/2015, em todos os veículos necessários, estamos anulando todos os atos da fase externa, visto a falta de publicações no jornal de grande circulação e diário da união.
- Homologação (Dispensa Nº 01/2016) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica a DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2016 para Locação de um imóvel localizado na rua Raulindo B dos Santos – 1ª travessa Domicio Alves de Andrade S/N 1° andar Bairro Itapicuru Amélia Rodrigues – Ba onde funcionará o posto do Credibahia. Empresa Contratada: REINALDO DOS SANTOS SACRAMENTO CPF: 606.549.255-20 Valor Global: R$9.600,00(nove mil e seiscentos reais). Amélia Rodrigues, BA. 25 de janeiro de 2016.
- Extrato de Contrato Nº 04/2016 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA REINALDO DOS SANTOS SACRAMENTO OBJETO: Locação de um imóvel localizado na rua Raulindo B. dos Santos –EX 1ª travessa Domicio Alves de Andrade S/N 1° andar Bairro Itapicuru Amélia Rodrigues – Ba onde funcionará o posto do Credibahia CPF: 606.549.255-20. Valor Global: R$9.600,00(nove mil e seiscentos reais). PERIODO: 12 (doze) meses.
ATOS OFICIAIS
- Decreto Nº 02/2016 – Fica aprovado o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI, integrante do presente Decreto.
- Regimento Interno (JARI) – A Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, funcionará junto ao COORDENAÇÃO GERAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, cabendo-lhe julgar recursos das penalidades impostas por inobservância de preceitos do Código de Trânsito Brasileiro- CTB, e demais normas legais atinentes ao trânsito.
