Edição Nº 626

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação (Dispensa Nº 112/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 112/2015 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE TONER E CARTUCHO. Empresa Contratada: CEA INFORMÁTICA LTDA ME. CNPJ: 23.009.284/0001-82 Valor Global: R$ 2.980,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS). Amélia Rodrigues, BA 19 de outubro de 2015.
  • Homologação (Dispensa Nº 113/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 113/2015 para CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOBINA TERMICA PARA RELOGIO DE PONTO. Contratada: FEIRA PONTO LTDA ME. CNPJ: 04.252.287/0001-90. Valor Global: R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), Amélia Rodrigues, BA, 19 de Outubro de 2015.
  • Homologação (Inexigibilidade Nº 07/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2015 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS – BANDA SELA VAQUEIRA NOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. Contratada: BARBARA BRAZ LEAL-ME CNPJ: 13.930.266/0001-85. Valor Global: de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil  reais). Amélia Rodrigues, BA, 19 de outubro de 2015.
  • Extrato de Contrato Nº 163/2015 – CONTRATATANTE: Fundo Municipal de Saúde  de Amélia Rodrigues, Maria Das Graças Miranda Passos (secretária). CONTRATADA: CEA INFORMÁTICA LTDA ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE TONER E CARTUCHO. CNPJ: 23.009.284/0001-82. Valor Global: R$ 2.980,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS). PERIODO: 12 (doze) meses.
  • Extrato de Contrato Nº 167/2015 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: BARBARA BRAZ LEAL-ME. OBJETO: para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS – BANDA SELA VAQUEIRA NOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. CNPJ: 13.930.266/0001-85. Valor Global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil  reais). PERIODO: 90 (noventa) dias.

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 426/2015 – NOMEAR TAIMILLA CONCEIÇÃO SILVA RAMOS para o cargo de ASSITENTE ADMINISTRATIVO, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 12a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 427/2015 – NOMEAR ARILMA CORREIA DOS SANTOS para o cargo de ASSITENTE ADMINISTRATIVO, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 14a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 428/2015 – NOMEAR LIDIANE ROSE DA SILVA para o cargo de ASSITENTE ADMINISTRATIVO, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 16a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 429/2015 – NOMEAR LEILA SIMÕES COSTA para o cargo de ASSITENTE ADMINISTRATIVO, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 17a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 430/2015 – NOMEAR LINDAURA MATOS SILVA para o cargo de ASSITENTE SOCIAL, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 2a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 431/2015 – NOMEAR AURISTELA LEAL DA ANUNCIAÇÃO para o cargo de ASSITENTE SOCIAL, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 3a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 432/2015 – NOMEAR ANGELO VINÍCIUS CARDOSO DE CARVALHO para o cargo de ASSITENTE SOCIAL, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 4a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 433/2015 – NOMEAR JACIARA DOS SANTOS ARAÚJO para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 9a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 434/2015 – NOMEAR LINDINEIA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 10a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 435/2015 – NOMEAR MARCIA FRANCO ASSIS para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 13a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 436/2015 – NOMEAR MARILIA SOUZA DOS SANTOS para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 14a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 437/2015 – NOMEAR DANILO SANTOS NEVES para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 17a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 438/2015 – NOMEAR LUCIENE OLIVEIRA DE JESUS para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 19a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 439/2015 – NOMEAR MARIÂNGELA FRANCO ASSIS para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 16a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 440/2015 – NOMEAR DAILVA TEIXEIRA LINS para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 18a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 441/2015 – NOMEAR CARINE ALVES SANTOS para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 21a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 442/2015 – NOMEAR EVERTON DOS SANTOS para o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL/ EMERGÊNCIA, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 12a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 443/2015 – NOMEAR JOÃO ANTONIO DE LIMA para o cargo de MOTORISTA ESCOLAR, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Educação, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 15a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 444/2015 – NOMEAR SANDRO DA SILVA ROSÁRIO para o cargo de MOTORISTA ESCOLAR, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Educação, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 16a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 445/2015 – NOMEAR JOÃO AUGUSTO CARNEIRO TEIXEIRA para o cargo de MOTORISTA ESCOLAR, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Educação, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 17a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 446/2015 – NOMEAR MAURÍCIO LEVI MOTA DE SANTANA para o cargo de MOTORISTA OFICIAL, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 5a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 447/2015 – NOMEAR DEYVISON ALMEIDA ALENCAR para o cargo de ODONTÓLOGO/PSF, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 8a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 448/2015 – NOMEAR ALINE SILVA DOS SANTOS para o cargo de ODONTÓLOGO/PSF, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 10a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 449/2015 – NOMEAR LILIAN TICIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES para o cargo de PSICÓLOGO, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 3a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 450/2015 – NOMEAR UILIANE COSTA MACEDO para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Educação, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 3a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 451/2015 – NOMEAR ANTONIA MARIA MENEZES SANTOS para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 8a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 455/2015 – NOMEAR JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS para o cargo de CHEFE DE GABINETE, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
  • Portaria Nº 456/2015 – DESIGNAR o servidor JURANDIR JOSÉ SANTOS SILVA para a gestão de contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Educação.
  • Portaria Nº 457/2015 – EXONERAR HIONE DOS SANTOS SILVA NEVES do cargo de COORDENADORA GERAL DA MELHOR IDADE, do quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  • Portaria Nº 03/2015 (Secretaria de Saúde) – Designar DIONÁRiA COSTA DO NASCIMENTO, portadora de CPF 768.839.495-34, matrícula n° 5592, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde de Amélia Rodrigues.

 


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