Edição Nº 609

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 48/2015) (REPUBLICAÇÃO) – A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Av. Justiniano Silva, 98, Centro, torna público que realizará licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2015 – Republicação – Copel, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MATERIAIS ELETRICOS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS E CHAFARIZES, no dia 02/10/2015, às 09h00min.  Maiores informações tel.: (75) 3242-4615/4628. Email: setorcompras.pmar@gmail.com. Valor R$ 101,70 (cento e um reais e setenta centavos), Amélia Rodrigues, 21 de setembro de 2015.
  • Homologação (Dispensa Nº 105/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2015 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ACESSORIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE FANFARRA DO MUNICÍPIO – BAMAR. Contratada: R. DA ROCHA CAMPOS ME. CNPJ: 13.529.807/0001-68. Valor Global: R$ 1.480,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), Amélia Rodrigues, BA, 21 de Setembro de 2015.

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 361/2015 – REVOGAR Portaria 314/2015 que nomeia ELIENE SANTANA DE JESUS como membro do CONSELHO TUTELAR, a pedido da interessada.
  • Portaria Nº 362/2015 – EXONERAR CLEONICE DE JESUS LACERDA do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, do quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  • Portaria Nº 363/2015 – EXONERAR DÉBORA ABADE DOS SANTOS DA SILVA do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, do quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  • Portaria Nº 364/2015 – EXONERAR, a pedido, a servidora ANA LAURA OLIVEIRA BORGES, do cargo de ODONTÓLOGA/PSF do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Portaria Nº 365/2015 – NOMEAR HIONE DOS SANTOS SILVA NEVES para o cargo de COORDENADORA GERAL DA MELHOR IDADE, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  • Portaria Nº 366/2015 – REMOVER a servidora ANA CLAUDIA DOS ANJOS OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Diversos, atualmente lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública.
  • Portaria Nº 367/2015 – REMOVER a servidora SANDRA DA SILVA ANDRADE, Assistente Administrativa, atualmente lotada na Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, para a Secretaria Municipal de Saúde.
  • Portaria Nº 368/2015 – REMOVER o servidor WECSLEY OLIVEIRA DA SILVA, Educador Físico, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  • Portaria Nº 369/2015 – REMOVER o servidor ROSYTON NASCIMENTO GOMES, Assistente Administrativo, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública.
  • Portaria Nº 370/2015 – DESIGNAR a servidora JOELICE MASCARENHAS SOUZA para a gestão de contratos administrativos vinculados a Secretaria da Fazenda, Planejamento e Contabilidade.
  • Portaria Nº 371/2015 – DESIGNAR o servidor DANIEL MOREIRA DE CARVALHO para a gestão de contratos administrativos vinculados a Secretaria de Administração e Ordem Pública.
  • Portaria Nº 372/2015 – EXONERAR, a pedido, a servidora LUCIANA OLIVEIRA SILVA do cargo de ODONTÓLOGA/PSF do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Portaria Nº 373/2015 – EXONERAR, a pedido, a servidora JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS SANTOS do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Portaria Nº 374/2015 – NOMEAR GILBERTO VILAS BOAS DE CARVALHO para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, em conformidade com a legislação pertinente, em decorrência de habilitação na Ia colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 375/2015 – NOMEAR NUBIA COSTA MASCARENHAS SOUZA para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, em conformidade com a legislação pertinente, em decorrência de habilitação na 4a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 376/2015 – NOMEAR MICHELE STEPHANE SOUZA BARROS para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 5a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 377/2015 – NOMEAR JOÃO PEDRO SANTOS MOTA para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 6a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 378/2015 – NOMEAR JEFERSON TOURINHO DOS SANTOS para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, constante do quadro de efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 7a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 379/2015 – NOMEAR SILAS DE SANTANA VITORIA para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 9a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 380/2015 – NOMEAR RAMON PEREIRA SANTANA para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, constante do quadro de efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 10a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 381/2015 – NOMEAR ERIBALDO LIMA MIRANDA para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 12a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 382/2015 – NOMEAR ALINE PINTO DA SILVA para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 13a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 383/2015 – NOMEAR MICHELE OLIVEIRA SANTOS E SANTOS para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, constante do quadro de efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 14a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 384/2015 – NOMEAR CARLOS EDUARDO BACELAR DE PINHO para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, constante do quadro de efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme com as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 16a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 385/2015 – Constituir o Comitê de Execução do Plano Local de Habitação de Interesse Social do Município de Amélia Rodrigues, composta pelos seguintes membros.
  • Portaria Nº 390/2015 – CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação, composta pelos servidores abaixo nomeados:
  • Portaria Nº 391/2015 – NOMEAR o Sr. DANIEL MOREIRA DE CARVALHO para desempenhar a função de Pregoeiro Oficial do Município de Amélia Rodrigues.
  • Portaria Nº 392/2015 – CONCEDER à servidora CLEUSA FERREIRA GOMES CERQUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, pelo período aquisitivo de 25/05/2009 a 24/05/2014, com gozo a partir de 01/ 10/2015.
  • Decreto Nº 15/2015 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES.
  • Decreto Nº 18/2015 – A PREFEITURA DE AMELIA RODRIGUES, por meio da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos, da Diretoria de Habitação e do Comitê Municipal de Elaboração do Plano local de Habitação de Interesse Social, convida toda a população para a 2a Audiência Pública do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), a ser realizada no dia 06 de outubro de 2015, às 16:00horas, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, localizado na Avenida Justiniano Silva, n° 98, nesta cidade.
  • Lei Nº 652/2015 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES.
  • Lei Nº 653/2015 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES.
  • Lei Nº 654/2015 – Fica instituído, no Âmbito do Município de Amélia Rodrigues, o “Dia do Pastor Evangélico”, a ser comemorado anualmente no último sábado de setembro.
  • Edital Nº 21/2015 (Concurso Público) – CONVOCAR o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) e classificado (a) para comparecer, no período de 22 de setembro de 2015 a 02 de outubro de 2015, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, na Diretoria de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura, munidos da documentação exigida, exames médicos e atestados de saúde ocupacional, relacionados no Anexo Único deste Edital, para fins de nomeação e posse.
  • Anexo Único do Edital Nº 17/2015

 

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