Edição Nº 514

Publicado em Categorias: Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS Decisão (Processo Administrativo Nº 1146/2015) – A Empresa recorrente apresenta recurso administrativo contra a decisão que a tornou inabilitada ao certame de licitação, em razão da impossibilidade de participação por fatos relacionados a sua impossibilidade de participação do certame em razão da circunscrição de desenvolvimento que a associação possui. Homologação de Licitação (Pregão […]

Edição Nº 513

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OUTROS Edital Nº 01/2015 (CMDCA) – Abre inscrições e regulamenta o processo eleitoral para escolha dos membros da função de conselheiro tutelar do município de amélia rodrigues e dá outras providências. LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 22/2015) – A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Av. Justiniano Silva, 98, Centro, torna […]

Edição Nº 512

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ATOS OFICIAIS Lei Nº 631/2015 – Cria o programa FAMÍLIA ACOLHEDORA e dá outras providências. Lei Nº 632/2015 – Dispõe sobre a majoração salarial dos servidores municipais. Lei Nº 633/2015 – Dispõe sobre a majoração salarial dos agentes de endemias vinculadas a secretaria de saúde. Lei Nº 634/2015 – Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 455/2008 e dá outras providências. Resolução Nº 009/2015 […]