ATOS OFICIAIS
- Lei Nº 631/2015 – Cria o programa FAMÍLIA ACOLHEDORA e dá outras providências.
- Lei Nº 632/2015 – Dispõe sobre a majoração salarial dos servidores municipais.
- Lei Nº 633/2015 – Dispõe sobre a majoração salarial dos agentes de endemias vinculadas a secretaria de saúde.
- Lei Nº 634/2015 – Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 455/2008 e dá outras providências.
- Resolução Nº 009/2015 – Estabelece comissão especial encarregada de realizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Homologação de Inexigibilidade Nº 02/2015 – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANDAS DE DIFERENTES TIPOS DE SEGUIMENTOS RITIMICOS PARA REALIZAÇÃO DA MICARETA DE SÃO BENTO DO INHATÁ 2015. Contratada: AGDA CATARINY MOURA E MACHADO-ME CNPJ: 16.606.804/0001-79. Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Amélia Rodrigues, BA, 01 de abril de 2015.
- Extrato de Contrato Nº 71/2015 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: AGDA CATARINY MOURA E MACHADO-ME. OBJETO: para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANDAS DE DIFERENTES TIPOS DE SEGUIMENTOS RITIMICOS PARA REALIZAÇÃO DA MICARETA DE SÃO BENTO DO INHATÁ 2015. CNPJ: 16.606.804/0001-79. Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). PERIODO: 90 (noventa) dias.
- Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 61/2014 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: ECOS PROJETOS & ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Solidos. CNPJ: 09.572.507/0001-94. Fica prorrogado o prazo contratual a contar de 08/03/2015. TÉRMINO: 07/09/2015. Amélia Rodrigues, BA. 01 de abril de 2015.
