LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Homologação de Licitação (Dispensa Nº 75/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2015 para 1º EMPLACAMENTO DO VEÍCULO AÇÃO SOCIAL, CONSELHO TUTELAR CHEV/SPIN 1.8 L, MT LT. Contratada: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. CNPJ: 13.195.920/0001-54. Valor Global: R$ 292,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). Amélia Rodrigues, BA, 10 de Junho de 2015.
- Homologação de Licitação (Dispensa Nº 76/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2015 para CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE PLACA VEÍCULO CONSELHO TUTELAR CHEV/SPIN 1.8 L MT LT. Contratada: JAILSON SANTANA PEREIRA ME. CNPJ: 13.621.179/0001-46. Valor Global: R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS). Amélia Rodrigues, BA, 10 de Junho de 2015.
ATOS OFICIAIS
- Decreto Nº 11/2015 – Convoca a Conferência Municipal, compreendida como Etapa Municipal da 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), nos termos da Lei 8142/1990, além do Decreto Presidencial nº 243, de 15 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2014 que convoca a XV CNS, a Resolução nº 500 do Conselho Nacional de Saúde de 12 de fevereiro de 2015, que aprova o regimento da XV CNS e em seu Capitulo III define suas fases e etapas apresentando em seu inciso I a etapa municipal.
