Edição Nº 711

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Instrumento de Gestão Fiscal, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação (Dispensa Nº 16/2016) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2016 para AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES. Contratada: JOÃO NERY MAIA ME. CNPJ: 11.875.629/0001-00. Valor Global: R$ 2.280,00 ( DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS), Amélia Rodrigues, BA, 30 de Março de 2016.
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 23/2016) – A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Av. Justiniano Silva, 98, Centro, torna público que realizará licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016 – Copel, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ELETRICA E HIDRÁULICA, no dia 13/04/2016, às 09h00min.  Maiores informações tel.: (75) 3242-4615/4628. Email: setorcompras.pmar@gmail.com. Valor R$ 101,70 (cento e um reais e setenta centavos), Amélia Rodrigues, 30 de março de 2016.

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 03/2016 (Sec. Educação) – Altera a partir desta data a carga horária das Merendeiras Escolares de Regime de Trabalho de 20 para 40 horas.
  • Portaria Nº 04/2016 (Sec. Educação) – Passa a servir a sua função de suporte pedagógico às atividades docentes, a partir desta data.

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

  • RREO – Anexo I (1º BIMESTRE 2016) – Balanço orçamentário.
  • RREO – Anexo II (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção.
  • RREO – Anexo III (FEVEREIRO 2016) – Demonstrativo da receita corrente líquida.
  • RREO – Anexo IV (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS.
  • RREO – Anexo V (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo do resultado nominal.
  • RREO – Anexo VI (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo do resultado primário.
  • RREO – Anexo VII (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão.
  • RREO – Anexo VIII (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE.
  • RREO – Anexo XII (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
  • RREO – Anexo XIV (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo simplificado do RREO.

 

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