ATOS OFICIAIS
- Portaria Nº 05/2016 (Sec. Educação) – Passa a servir a sua função de suporte pedagógico às atividades docentes^a partir desta data.
- Portaria Nº 06/2016 (Sec. Educação) – Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação abaixo para çompoi a Câmara do FUNDEB.
OUTROS
- Declaração de Cumprimento Lei 131/2016 – Declaramos para os devidos fins que o Município de Amélia Rodrigues cumpre a Lei 131/2009, publicando em tempo real as receitas e despesas no endereço eletrônico abaixo: http:// http://pmameliarodriguesba.imprensaoficial.org/
