INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
- RGF – Anexo I (1º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo da despesa com pessoal.
- RGF – Anexo II (1º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo da dívida consolidada líquida.
- RGF – Anexo III (1º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores.
- RGF – Anexo IV (1º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo das operações de crédito.
- RGF – Anexo VI (1º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo dos restos a pagar.
- RREO – Anexo I (2º BIMESTRE 2016) – Balanço orçamentário.
- RREO – Anexo II (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção.
- RREO – Anexo III (ABRIL 2016) – Demonstrativo da receita corrente líquida.
- RREO – Anexo IV (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS.
- RREO – Anexo V (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo do resultado nominal.
- RREO – Anexo VI (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo do resultado primário.
- RREO – Anexo VII (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão.
- RREO – Anexo VIII (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE.
- RREO – Anexo XII (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
- RREO – Anexo XIV (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo simplificado do RREO.
ATOS OFICIAIS
- Portaria Nº 155/2016 – EXONERAR, a pedido, LARISSA RODRIGUES SANTOS do cargo de PROFESSOR DE INGLÊS, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
- Portaria Nº 156/2016 – EXONERAR, a pedido, MARIZE NEVES FERREIRA do cargo de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I (Io AO 5o ANO), do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Educação.
- Portaria Nº 157/2016 – EXONERAR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DO TRÂNSITO, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública.
- Portaria Nº 158/2016 – NOMEAR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS para o cargo de COORDENADOR GERAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Homologação (Pregão Presencial Nº 31/2016) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica o PREGÃO PRESENCIAL 031/2016 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, SERVIDORES E ROTEADORES PARA SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Empresa Contratada: MARÇAL FERREIRA MENEZES CNPJ: 19.885.476/00001-85 Valor Global: R$ 104.496,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Amélia Rodrigues, BA. 27 de maio de 2016.
- Ata de Registro Nº 18/2016 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (Prefeito). CONTRATADA MARÇAL FERREIRA MENEZES OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, SERVIDORES E ROTEADORES PARA SECRETARIAS DO MUNICIPIO. CNPJ 19.885.476/00001-85 Valor Global: R$ 104.496,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais). PERIODO: 12 (doze) meses.
