ATOS OFICIAIS
- Portaria Nº 246/2016 – CONCEDER à servidora MARIA NILSA DE JESUS DA CRUZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença prêmio por 03 (três) meses, pelo período aquisitivo de 03/04/2005 a 02/04/2010, com gozo a partir de 05/08/2016.
- Portaria Nº 247/2016 – CONCEDER à servidora EDNALVA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença prêmio por 03 (três) meses, pelo período aquisitivo de 03/04/2010 a 02/04/2015, com gozo a partir de 05/08/2016.
- Decreto Nº 43/2016 – Fica estabelecida a Credencial de Estacionamento, como requisito essencial para utilização de vagas de estacionamento reservadas para pessoas idosas e para pessoas portadoras de deficiências e com dificuldades de locomoção no Município de Amélia Rodrigues.
