Edição Nº 806

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Instrumento de Gestão Fiscal, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • 4º Termo de Aditivo do Contrato Nº 23/2014 – CONTRATANTE- MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, ANTONIO CARLOS PAIM CARDOSO (PREFEITO) – EMPRESA CONTRATADA: KALSTON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: 08.579.152/0001-00 O PRAZO DO CONTRATO SE MANTEM INALTERADO. VALOR GLOBAL PASSA PARA R$: 1.220.746,99 (um milhão, duzentos e vinte mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).
  • Homologação (Dispensa Nº 55/2016) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2016 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULOS. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Valor Global: R$ 1.827,54 (HUM MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), Amélia Rodrigues, BA, 30 de Setembro de 2016.
  • Extrato de Contrato Nº 69/2016 – CONTRATATANTE: Fundo Municipal de Saúde  de Amélia Rodrigues, Maria Das Graças Miranda Passos (secretária). CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULOS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Valor Global: R$ 1.827,54 (HUM MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). PERIODO: 12 (doze) meses.

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 268/2016 – SUSPENDER, a pedido, licença a título desincompatibilização concedida ao servidor SILVANERES FERREIRA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, através da Portaria n.° 183/2016, com fruição iniciada em 01/07/2016.
  • Portaria Nº 20/2016 (Sec. Educação) –  Instituir a Equipe Local do PAR, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Decreto Nº 18/2016 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 19/2016 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
  • Lei Nº 691/2016 – Esta lei dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação.

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

  • RGF – Anexo I (2º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo da despesa com pessoal.
  • RGF – Anexo II (2º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo da dívida consolidada líquida.
  • RGF – Anexo III (2º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores.
  • RGF – Anexo IV (2º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo das operações de crédito.
  • RGF – Anexo VI (2º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo dos restos a pagar.
  • RREO – Anexo I (4º BIMESTRE 2016) – Balanço orçamentário.
  • RREO – Anexo II (4º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção.
  • RREO – Anexo III (AGOSTO / 2016) – Demonstrativo da receita corrente líquida.
  • RREO – Anexo IV (4º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS.
  • RREO – Anexo V (4º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo do resultado nominal.
  • RREO – Anexo VI (4º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo do resultado primário.
  • RREO – Anexo VII (4º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão.
  • RREO – Anexo VIII (4º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE.
  • RREO – Anexo XII (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
  • RREO – Anexo XIV (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo simplificado do RREO.

 

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