ATOS OFICIAIS
- Portaria Nº 308/2016 – Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2014 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA quanto a prestação de contas anual dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
- Portaria Nº 309/2016 – Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
- Portaria Nº 310/2016 – Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.
- Portaria Nº 311/2016 – Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios.
- Portaria Nº 312/2016 – Fica constituída a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
- Portaria Nº 313/2016 – Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
- Portaria Nº 314/2016 – Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos.
