Edição Nº 784

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 138/2015 – CONTRATANTE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA PASSOS – EMPRESA CONTRATADA: BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 07.580.167/0001-18 PERIODO A CONTAR DE 01/08/2016 VENCIMENTO: 01/01/2017 VALOR GLOBAL R$: 250.011,80 ( duzentos e cinquenta mil, onze reais e oitenta centavos)
  • Termo de Convênio Nº 01/2016 – Pelo presente instrumento, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.763.447/0001-92, com sede na Travessa Maria da Purificação Azevedo, s/n, Centro, Amélia Rodrigues/BA, neste ato representado pela Secretária de Educação, Sra. Maria de Fátima Silva dos Santos Rodrigues, doravante denominado CONCEDENTE, de outro lado, a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DO CORAÇÃO DE MARIA, entidade mantenedora do Educandário Imaculado Coração de Maria, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.897.368/0001-46, com sede na Av. Antônio Bacelar, n° 201 – Centro, Amélia Rodrigues/BA, neste ato legalmente representada pela Senhora FELICINA FERRARI, inscrita no CPF n° 057.204.515-87, doravante denominada simplesmente CONVENENTE, têm entre si, como justo e acertado, 0 presente CONVÊNIO.

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 248/2016 – Fica instaurada Sindicância, de acordo com o Título VII, Capítulo I, art. 210 a 212 da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de possível conduta irregular praticada pelos servidores JOSÉ CLÁUDIO SINDRÔNIO MOURA, GRAZIELE SANTANA FERREIRA e JOELICE MASCARENHAS SOUZA, no tocante ao cumprimento dos prazos legais enquanto membros da Comissão Processante, instituída através da Portaria n.° 73/2016.

 


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