LICITAÇÕES E CONTRATOS
- 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 124/2015 – CONTRATANTE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA PASSOS – EMPRESA CONTRATADA: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.902.072/0001-50 PERIODO A CONTAR DE 10/07/2016 VENCIMENTO: 09/02/2017 VALOR GLOBAL PASSA PARA R$: 30.736,30 ( trinta mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta centavos).
ATOS OFICIAIS
- Decreto – Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n° 638 de 17 de Junho de 2015 do município de Amélia Rodrigues, e dá outras providências.
- Decreto Nº 41/2016 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL RURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei Nº 686/2016 – ESTABELECE O PLANO, DE CARGOS E CARREIRAS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES – BA.
