Edição Nº 760

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

ATOS OFICIAIS

  • Errata (Portaria Nº 12/2016) – Portaria n° 12/2016 – Nomeia os membros do Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – “NALFA”. Correção: Artigo 2o, inciso VI, onde se lê: “Coordenador Pedagógico Multiplicador do Pacto ”, leia-se: “Orientadoras de Estudos do PACTO”.
  • Portaria Nº 17/2016 (Sec. Educação) – Dispõe sobre Alteração de Regime de Trabalho de 20 horas para 40 horas semanais das servidoras da Rede Municipal de Ensino.
  • Portaria Nº 182/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor ANTONIO GUSTAVO MORAES SILVA, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 183/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor SILVANERES FERREIRA DE SOUZA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 184/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses à servidora CLISMARA DOS SANTOS DE JESUS FRANCO, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 185/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses à servidora KATIA MARIA DA SILVA ANTUNES, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 186/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor GERALDO AMORIM DOS SANTOS, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 188/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor CRISTIANO DO NASCIMENTO SANTOS, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 189/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor ANTONIO JOSÉ MENDES REIS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 190/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor DANIEL MARINHO DOS SANTOS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 191/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses à servidora ELINALVA BATISTA DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 193/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor ELENILSON ARAÚJO DE JESUS, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 194/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor JAIR DOS SANTOS PORTELA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 195/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor PAULO SERGIO COUTINHO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 197/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor JONILSON MARTINS PAIXÃO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 199/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor WELITO SANTA BARBARA FRANCO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 200/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses à servidora JUCINEIDE DA SILVA MACHADO ALVES, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 201/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor CARLOS ALBERTO MOURA PORTELA, Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 202/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor ANTONIO CARLOS SANTANA SILVA, Assistente Tributário, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Contabilidade, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 203/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor MOYSÉS MAIA DE SOUZA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 204/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor JOSÉ ROBSON DE JESUS SANTANA, Guarda Municipal,
    lotado na Secretaria Municipal de Administraçao e Ordem Pública, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 205/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor JEFISON GONÇALVES DE SOUZA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 207/2016 – EXONERAR NADIR LIBARINO SOUZA do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública.
  • Portaria Nº 208/2016 – EXONERAR GERALDO HENRIQUE SAMPAIO DAS MERCÊS SILVEIRA do cargo de SUBPROCURADOR, do quadro de cargos em comissão, da Procuradoria Geral.
  • Portaria Nº 209/2016 – EXONERAR TEONIS LINS FREITAS do cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Portaria Nº 210/2016 – EXONERAR MAGNALDO DIONÍSIO DOS SANTOS do cargo de ASSESSOR CERIMONIAL, do quadro de cargos em comissão, do Gabinete do Prefeito.
  • Portaria Nº 211/2016 – EXONERAR CRISTIANO ELESBÃO DOS SANTOS do cargo de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública.
  • Portaria Nº 212/2016 – EXONERAR MARIA QUITERIA DO PRADO FERREIRA do cargo de COORDENADOR DE LABORATÓRIO, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Portaria Nº 213/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor ANTONIO ROBSON DOS SANTOS SILVA, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 214/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses à servidora ANA PAULA NUNES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Diversos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 215/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses à servidora ADENILZA MENDES CERQUEIRA, Auxiliar de Serviços Diversos, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 216/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor JOSÉ RAIMUNDO SANTANA SANTOS, Motorista Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 217/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses ao servidor JOSÉ CLAUDIO SINDRONIO MOURA, Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 192/2016 – EXONERAR JUCELIA GÓES CARIBÉ VILAS BOAS do cargo de Diretora da Creche Maria da Purificação Azevedo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
  • Portaria Nº 196/2016 – EXONERAR ELIENE LOPES RODRIGUES do cargo de Vice-Diretora do Centro Educacional Aloysio de Castro. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
  • Portaria Nº 206/2016 – EXONERAR MARIA ALAIR ALVES DOS SANTOS do cargo de Diretora da Escola Municipal Francisca Figuredo dos Anjos Fonseca. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
  • Portaria Nº 222/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses à servidora MARIA ALAIR ALVES DOS SANTOS, Professora, lotada na Secretaria de Educação, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 220/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses à servidora ELIENE LOPES RODRIGUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 219/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses à servidora JUCELIA GÓES CARIBÉ VILAS BOAS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.
  • Portaria Nº 221/2016 – CONCEDER licença com vencimentos pelo prazo de três meses à servidora ELIANA MONIZ DE JESUS, Professora, lotada na Secretaria
    Municipal de Educação, a título de desincompatibilização para concorrer às eleições municipais.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação (Pregão Presencial Nº 09/2016) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica o PREGÃO PRESENCIAL 009/2016 para contratação de empresa para confecção de camisas em malha. Empresa Contratada: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.230.915/0001-81 Valor Global: R$ 45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais). Amélia Rodrigues, 01/07/2016.
  • Extrato de Ata de Registro Nº 14/2016 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (Prefeito). CONTRATADA GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: contratação de empresa para confecção de camisas em malha. CNPJ 03.230.915/0001-81. Valor Global R$ 45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais). Amélia Rodrigues, PERIODO: 12 (doze) meses.

 


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