LICITAÇÕES E CONTRATOS Homologação (Pregão Presencial Nº 36/2016) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica o PREGÃO PRESENCIAL 036/2016 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO. Empresa Contratada: ARTE LUZ ILUMINA LTDA CNPJ: 10.480.220/0001-13 Valor Global: R$ 139.996,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 124/2015 – CONTRATANTE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA PASSOS – EMPRESA CONTRATADA: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.902.072/0001-50 PERIODO A CONTAR DE 10/07/2016 VENCIMENTO: 09/02/2017 VALOR GLOBAL PASSA PARA R$: 30.736,30 ( trinta mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta […]
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 19/2016 (Sec. Educação) – Dispõe sobre Alteração de Regime de Trabalho de 20 horas para 40 horas semanais da servidora da Rede Municipal de Ensino Errata (Portaria Nº 01/2015 (Sec. Educação)) – Concede promoção por classe. Correção: Artigo Io – Conceder promoção por classe aos servidores. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Dispensa Nº 45/2016 – O […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 42/2016) – A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Av. Justiniano Silva, 98, Centro, torna público que realizará licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016 – REGISTRO DE PREÇOS – Copel, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS., […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RREO – Anexo I (3º BIMESTRE 2016) – Balanço orçamentário. RREO – Anexo II (3º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção. RREO – Anexo III (JUNHO 2016) – Demonstrativo da receita corrente líquida. RREO – Anexo IV (3º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS. RREO – Anexo […]
ATOS OFICIAIS Decreto Nº 13/2016 – Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 657 de 21/10/2015 (Lei Orçamentária Anual – 2016). Decreto Nº 14/2016 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decreto Nº 15/2016 – Abre no […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Homologação (Pregão Presencial Nº 35/2016) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica o PREGÃO PRESENCIAL 035/2016 para contratação de empresa para fornecimento de material de penso hospitalar e material de raio X para utilização no hospital Dr. Pedro Americo de Brito e nas unidades básicas de […]
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 227/2016 – Conceder Licença Simplificada, válida pelo prazo de 02 anos, à MAXDIESEL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.997.756/0002-40, com sede Avenida Deputado Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Areal, Amélia Rodrigues-BA, para UM POSTO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, com área total de 600 m2, mediante o cumprimento da legislação […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 41/2016) – A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Av. Justiniano Silva, 98, Centro, torna público que realizará licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016 – REGISTRO DE PREÇOS – Copel, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 137/2015 – CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Antonio Carlos Paim Cardoso (Prefeito) – EMPRESA CONTRATADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ:05.400.006/0001-70. PERÍODO: até 12 (doze) meses. INICIO: 01/08/2016, VENCIMENTO: 31/07/2017. Valor global passa para R$ 369.600,00( trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). 13/07/2016. ATOS […]