Edição Nº 752

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação (Chamada Pública Nº 01/2016) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica a CHAMADA PUBLICA Nº 001/2016, PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Empresa Contratada: Associação dos Produtores de Hortifruti Orgânicos de Conceição do Jacuipe e Região – APHOCJR CNPJ: 21.596.039/0001-93 Valor Global: R$ 687.850,00(seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Amélia Rodrigues, BA. 17 de junho  de 2016.
  • Extrato de Contrato Nº 40/2016 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (Prefeito). CONTRATADA Associação dos Produtores de Hortifruti Orgânicos de Conceição do Jacuipe e Região – APHOCJR OBJETO: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CNPJ 21.596.039/0001-93. Valor Global R$ 687.850,00(seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais) PERIODO: até 31/12/2016.

ATOS OFICIAIS

  • Lei Nº 648/2016 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a nomear servidores efetivos da categoria dos Agentes de Combates a Endemias para supervisão das equipes por áreas de abrangência do Município.
  • Decreto Nº 36/2016 – Fica prorrogado para 31 de julho de 2016 o vencimento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU de 2016, cujo vencimento anterior era 30 de junho de 2016.
  • Decreto Nº 37/2016 – Fica prorrogado o prazo do calendário fiscal para o dia 30 de Junho corrente, em relação às taxas de TFF e Veículos, consoante o disposto no decreto Municipal n° 001.2016.
  • Portaria Nº 163/2016 – CONCEDER à servidora JAILDES DE ABREU BARROS lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, pelo período aquisitivo de 15/05/2008 a 14/05/2013, com gozo a partir de 01/06/2016.
  • Portaria Nº 164/2016 – Fica estabelecido ponto facultativo no dia 23 de junho de 2016, quinta-feira, para todos os setores administrativos da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, devendo os servidores retornar ao trabalho no dia 27 de junho de 2016, segunda-feira, no horário normal.
  • Portaria Nº 165/2016 – SUSPENDER licença por motivo de doença em pessoa da família concedida à servidora ADNA PLÁCIDO PAIXAO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, através da Portaria N.° 54/2016, com fruição iniciada em 01/03/2016.
  • Portaria Nº 165/2016 – SUSPENDER licença por motivo de doença em pessoa da família concedida à servidora ADNA PLÁCIDO PAIXÃO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, através da Portaria N.° 54/2016, com fruição iniciada em 01/03/2016.
  • Portaria Nº 166/2016 – Destituir o Presidente da Comissão Processante, Sr. JOSE CLÁUDIO SIDRÔNIO MOURA, sem prejuízo de apurações para averiguação de possíveis omissões.
  • Portaria Nº 167/2016 – PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria 166, de 17/06/2016, relativos ao Processo n° 1064/2016.
  • Portaria Nº 168/2016 – Prorrogar o prazo de afastamento do servidor EVERTON DOS SANTOS, médico clínico geral/emergência, matrícula n° 7086, lotado no Hospital Pedro Américo de Brito, do exercício do cargo, por novo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Portaria 166, de 17/06/2016.

 

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