LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Homologação (Pregão Presencial Nº 18/2016) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica o PREGÃO PRESENCIAL 018/2016 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 2016 DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENCINO DE AMELIA RODRIGUES. Empresa vencedora : JNB CONSTRUÇÕES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-ME Valor Global: R$ 476.080,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e oitenta reais). Amélia Rodrigues, BA. 23 de maio de 2016.
- Ata de Registro Nº 15/2016 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (Prefeito). CONTRATADAS; JNB CONSTRUÇÕES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-ME Valor Global: R$ 476.080,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e oitenta reais) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 2016 DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENCINO DE AMELIA RODRIGUES. PERIODO: 12 (doze) meses.
- Extrato de Contrato Nº 16/2016 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: COMERCIAL BORGES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO. CNPJ: 42.053.421/0001-20. Valor Global: R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). PERIODO: 90 (noventa) dias
ATOS OFICIAIS
- Portaria Nº 143/2016 – EXONERAR FRANCISCO CAETANO DOS SANTOS MORAIS do cargo de COORDENADOR GERAL DO TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública.
- Portaria Nº 144/2016 – EXONERAR ELIAS ANTONIO DA SILVA do cargo de CHEFE DE GABINETE, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Educação.
- Portaria Nº 145/2016 – EXONERAR ELISANGELA DA SILVA BARBOSA do cargo de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA E TECNOLOGIA, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Educação.
- Portaria Nº 146/2016 – EXONERAR, a pedido, THASSIO SOTERO DE ABREU do cargo de ODONTÓLOGO / PSF, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
- Portaria Nº 147/2016 – NOMEAR MOISES CIDREIRA DO NASCIMENTO para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Educação.
- Portaria Nº 148/2016 – NOMEAR MARILDA LIMA DOS SANTOS para o cargo de COORDENADOR DO EJA, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Educação.
- Portaria Nº 149/2016 – NOMEAR FRANCISCO CAETANO DOS SANTOS MORAIS para o cargo de COORDENADOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública.
- Portaria Nº 150/2016 – NOMEAR ELIS ANGELA DA SILVA BARBOSA para o cargo de COORDENADOR DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Educação.
- Portaria Nº 151/2016 – Fica instaurada Sindicância, de acordo com o Título VII, Capítulo I, art. 210 a 212 da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de possível conduta irregular praticada por servidores municipais, no tocante a cometimento de infrações de trânsito quando da condução de veículo oficial, fatos aludidos no bojo dos Processos Administrativos n.° 1614/2016, 1615/206 e 1776/2016 2016.
- Portaria Nº 153/2016 – REMOVER o servidor JOSÉ ENOCK DA CRUZ NETO, Eletricista, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, para a Secretaria Municipal de Educação.
- Portaria Nº 154/2016 – REMOVER a servidora JOSELIA DIAS DOS ANJOS, Auxiliar de Serviços Diversos, atualmente lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública.
- Decreto Nº 29/2016 – A permissão para transferência de que trata a Tabela VI, do Decreto n° 017/2015, somente incidirá sobre os Alvarás concedidos a partir da edição deste Decreto.