LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Aviso de Licitação (Chamada Pública Nº 01/2016) – O Município de Amélia Rodrigues/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 01 de junho de 2016, às 09 horas, o recebimento e abertura dos envelopes da chamada Pública nº. 001/2016, visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 com alterações da Resolução 04/2015., para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, art. 25 da Resolução 26/2013, alterações da Resolução 04/2015, Lei 8.666/93, art. 24. Os interessados deverão adquirir o Edital, junto a Comissão de Licitação – COPEL na Av. Justiniano Silva, 98, Centro Amélia Rodrigues/BA, tel.: (75) 3242-4615/4600/4602, no horário de 08h às 12horas de segunda à sexta-feira, e-mail: copel.pmar@gmail.com, site www.ameliarodrigues.ba.gov.br.
- Despacho (Pregão Presencial Nº 25/2016) – Em atendimento as exigências da Lei, em observância a disparidade de preços obtidos na realização do Processo Licitatório PP 025/2016, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fabricação de cobertura metálica para a frente do HPP, em relação as cotações que norteiam a abertura do processo supracitado, e após análise da Procuradoria Jurídica do Município e Controladoria do Município, estamos desclassificando a proposta vencedora do PP 025/2016, vez que apresentou preços superiores aos cotados pela administração, ficando no aguardo da republicação do Pregão.
