Edição Nº 730

Publicado em Categorias: Atos Oficiais

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 134/2016 – CONCEDER à servidora ELZA TELES ROCHA lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença prêmio por 03 (três) meses, pelo período aquisitivo de 25/07/1990 a 24/07/1995, com gozo a partir de 02/05/2016.
  • Portaria Nº 135/2016 – DESIGNAR a servidora ÁUREA DE OLIVEIRA DOS SANTOS para a gestão de contratos administrativos vinculados à Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos.
  • Portaria Nº 136/2016 – SUSPENDER, a pedido, licença sem vencimentos concedida ao servidor JEFISON GONÇALVES DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, através da Portaria N.° 20/2016, com fruição iniciada em 20/01/2016.
  • Portaria Nº 137/2016 – Considerando o quanto apurado e decidido no bojo do Processo Administrativo n.° 394/2015, com fundamento nos arts. 195, 196 e 200 da Lei Municipal 95/1973, APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO ao servidor VALDEMAR FERREIRA FILHO, pelo período de 90 (noventa) dias, devendo o mesmo se afastar de suas atividades laborais a partir de 01/05/2016.

 


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