ATOS OFICIAIS
- Decreto Nº 27/2016 – Fica prorrogado o prazo do calendário fiscal para o dia 31 de Maio corrente, em relação às taxas de TFF e Veículos, consoante o disposto no decreto Municipal n° 001.2016.
- Lei Nº 674/2016 – Fica considerada de utilidade pública municipal A ASSOCIAÇÃO ILÊ ERINLÊ AXÉ ODÉ IFÊ OLÁ.
- Portaria Nº 130/2016 – NOMEAR VALDEMIR FERREIRA NUNES para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
- Portaria Nº 131/2016 – NOMEAR EDILSON JOSE VIEIRA GUERRA para o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, constante do quadro de efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 6a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
- Portaria Nº 132/2016 – NOMEAR MARCELO SANTANA GARCIA SOTO para o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, constante do quadro de efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na Ia colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
- Portaria Nº 133/2016 – CONVOCAR para posse e entrar em exercício, na data de 02 de maio de 2016, os servidores constantes no ANEXO ÚNICO, em decorrência de aprovação no concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015, e por encontrarem-se devidamente nomeados para os respectivos cargos públicos.
- Decreto Financeiro Nº 05/20016 – Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa, nos termos do Anexo a este Decreto.
- Decreto Financeiro Nº 06/20016 – Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$714.397,77 distribuídos as seguintes dotações:
- Decreto Financeiro Nº 07/20016 – Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa, nos termos do Anexo a este Decreto.
- Decreto Financeiro Nº 08/20016 – Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$470.617,75 distribuídos as seguintes dotações:
LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Edital Nº 06/2016 (Concurso Público) – CONVOCAR o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) e classificado (a) para comparecer, no período de 03 de maio de 2016 a 13 de maio de 2016, no horário das 08h às 12h, na Diretoria de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura, munidos da documentação exigida, exames médicos e atestados de saúde ocupacional, relacionados no Anexo Único deste Edital, para fins de nomeação e posse.
