Edição Nº 726

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 32/2016) – A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Av. Justiniano Silva, 98, Centro, torna público que realizará licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016 – Copel, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA BEBE REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº 497/2010, no dia 09/05/2016, às 09h00min.  Maiores informações tel.: (75) 3242-4615/4628. Email: setorcompras.pmar@gmail.com e no site www.ameliarodrigues.ba.gov.br onde o Edital encontra-se na sua integra. Valor R$ 101,70 (cento e um reais e setenta centavos), Amélia Rodrigues, 25 de abril de 2016.
  • Homologação (Dispensa Nº 04/2016) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica a DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2016 para Contratação de empresa para fornecimento de urnas e serviços funerários. Empresa Contratada: MARIA DAS DORES DE JESUA QUEIROZ  CNPJ: 15.570.483/0001-37 Valor Global: R$93.000,00 (noventa e três mil reais). Amélia Rodrigues, BA. 27 de abril de 2016.
  • Homologação (Dispensa Nº 20/2016) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2016 para CURSO E APERFEIÇOAMENTO DE RECEITAS E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. Contratada: FUNDACEM FUNDAÇÃO CESAR MONTES. CNPJ: 06.150.141/0001-77. Valor Global: R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), Amélia Rodrigues, BA, 27 de Abril de 2016.
  • Extrato de Contrato Nº 21/2016 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA MARIA DAS DORES DE JESUA QUEIROZ OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de urnas e serviços funerários CNPJ: 15.570.483/0001-37. Valor Global: R$93.000,00 (noventa e três mil reais). PERIODO: 12 (doze) meses.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 20/2016) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica o PREGÃO PRESENCIAL 020/2016 para contratação de empresa para fornecimento de café da manhã e lanches para atender convênios da prefeitura e secretarias de segurança publica. Empresa Contratada: JOSÉ FERREIRA DA HORA CNPJ: 10.594.209/0001-84 Valor Global: R$ 102.040,00 (cento e dois mil e quarenta reais). Amélia Rodrigues, BA. 27 de abril de 2016.
  • Ata de Registro Nº 14/2016 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (Prefeito). CONTRATADA JOSÉ FERREIRA DA HORA OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de café da manhã e lanches para atender convênios da prefeitura e secretarias de segurança publica. CNPJ 10.594.209/0001-84. Valor Global R$ 102.040,00 (cento e dois mil e quarenta reais) PERIODO: 12 (doze) meses.
  • 5º Termo de Aditivo do Contrato Nº 80/2011 – CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Antonio Carlos Paim Cardoso (Prefeito) – EMPRESA CONTRATADA: CARVALHO E NERY LTDA . CNPJ: 00.285.660/0001-66 O PRAZO CONTRATUAL E DE 06 (seis) MESES A CONTAR DE 23/05/2016 VENCIMENTO: 22/11/2016 VALOR GLOBAL passa para: 432.396,40(quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos),.
  • Aviso de Revogação (Carta Convite Nº 02/2016) – A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, torna público a REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº 002/2016, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, conforme Parecer baseado no art. 23 da lei 8666/93.

ATOS OFICIAIS

  • Lei Nº 672/2016 – Fica considerada de utilidade pública municipal A ASSOCIAÇÃO ILÊ ERINLÊ AXÉ ODÉ IFÊ OLÁ.
  • Lei Nº 673/2016 – Fica considerado de utilidade pública municipal O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE AMÉLIA RODRIGUES.
  • Portaria Nº 125/2016 – NOMEAR MARCELO SANTANA GARCIA SOTO para o cargo de AJUDANTE DE PEDREIRO, constante do quadro de efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na Ia colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 126/2016 – NOMEAR TASSIA MORGANA DOS SANTOS FERREIRA para o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, constante do quadro de efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 2a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 127/2016 – NOMEAR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS para o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, constante do quadro de efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 3a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 128/2016 – NOMEAR WESCLEY CONCEIÇÃO FREITAS para o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, constante do quadro de efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 4a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 129/2016 – NOMEAR MARCIO BRUNO VIEIRA DOS SANTOS para o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, constante do quadro de efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 5a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.

 

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