Edição Nº 715

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 24/2016) – A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Av. Justiniano Silva, 98, Centro, torna público que realizará licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 – Copel, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA O PROGRAMA “TOPA” REFEREENTE AO CONVÊNIO Nº 106/2015, no dia 15/04/2016, às 09h00min.  Maiores informações tel.: (75) 3242-4615/4628. Email: setorcompras.pmar@gmail.com. Valor R$ 101,70 (cento e um reais e setenta centavos), Amélia Rodrigues, 31 de março de 2016.
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 25/2016) – A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Av. Justiniano Silva, 98, Centro, torna público que realizará licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016 – Copel, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE COBERTURA METALICA PARA FRENTE DO HPP, no dia 18/04/2016, às 09h00min.  Maiores informações tel.: (75) 3242-4615/4628. Email: copel.pmar@gmail.com. Valor R$ 101,70 (cento e um reais e setenta centavos), Amélia Rodrigues, 05 de abril de 2016.
  • Aviso de Revogação (Pregão Presencial Nº 15/2016) – A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, torna público a REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSULINA LANTUS, conforme Parecer baseado no art. 49 da lei 8666/93 e justificativa da Secretaria solicitante. Considerando a urgência na obtenção do objeto licitado será promovido a contratação direta da empresa que apresentou a menor cotação nos termos da Lei.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 07/2016) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica o PREGÃO PRESENCIAL 007/2016 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS. N° 007/2016. Empresa Contratada: MOBILAX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 14.005.0298/0001-26 Valor Global: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Amélia Rodrigues, BA. 05 de abril de 2016.
  • Ata de Registro Nº 09/2016 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (Prefeito). Empresa Contratada: MOBILAX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 14.005.0298/0001-26 Valor Global: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS. PERIODO: 12 (doze) meses.

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 79/2016 – NOMEAR FELIPE DOS SANTOS COSTA para o cargo de ASSITENTE ADMINISTRATIVO, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 27a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 80/2016 – NOMEAR MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS MARINHO para o cargo de PSICÓLOGO, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 6a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 81/2016 – NOMEAR LUCIANA SANTANA MOREIRA SANTOS para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 25a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 82/2016 – NOMEAR TAIS CARLA MATOS CARDOSO para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 26a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 83/2016 – NOMEAR GILMARA DOS SANTOS ROSÁRIO para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 27a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 84/2016 – NOMEAR MARICELIA CORREIA DOS SANTOS para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 28a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 85/2016 – NOMEAR GILSARA DOS SANTOS para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 29a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 86/2016 – EXONERAR LUCAS FERREIRA TAVARES do cargo de CHEFE DE GABINETE do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Portaria Nº 87/2016 – EXONERAR JOSÉ BRAZELINO GOMES do cargo de COORDENADOR GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.
  • Portaria Nº 88/2016 – EXONERAR MARCOS VINÍCIUS NOGUEIRA ARAÚJO do cargo de COORDENADOR GERAL DE ESPORTE AMADOR do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
  • Portaria Nº 89/2016 – EXONERAR ALANA MARIA SANTOS BATISTA do cargo de COORDENADOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
  • Portaria Nº 90/2016 – EXONERAR AUREA DE OLIVEIRA SANTOS do cargo de SECRETÁRIA DO VICE-PREFEITO do quadro de cargos em comissão, do Gabinete do Vice-pre feito.
  • Portaria Nº 91/2016 – EXONERAR, a pedido, JACIARA MOREIRA DA COSTA FRANCO do cargo de COORDENADOR GERAL PEDAGÓGICO do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Portaria Nº 92/2016 – NOMEAR ALANA MARIA SANTOS BATISTA para o cargo de COORDENADORA GERAL DE ESPORTE AMADOR, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
  • Portaria Nº 93/2016 – NOMEAR NEWLTON DOS REIS SILVA NETO para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.
  • Portaria Nº 95/2016 – EXONERAR DAVI CERQUEIRA GRILO do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
  • Portaria Nº 96/2016 – EXONERAR ADALGISA PINTO FERREIRA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
  • Portaria Nº 97/2016 – EXONERAR MARIA DE FÁTIMA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES do cargo de COORDENADOR DO EJA.
  • Portaria Nº 98/2016 – NOMEAR MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
  • Portaria Nº 99/2016 – Fica declarado Luto Oficial no âmbito do Município de Amélia Rodrigues, por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do servidor NOEL DOS SANTOS FERREIRA.
  • Lei Nº 671/2016 – FICA INSTITUÍDO O DIA 16 DE AGOSTO DE CADA ANO DEDICADO A SÃO ROQUE e seja incluído no calendário festivo do nosso Município.

 

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