LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Homologação (Dispensa Nº 12/2016) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2016 para SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO PEÇA VEÍCULO OZC 8859. Contratada: MORENA VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 00.371.208/0001-17. Valor Global: R$ 1.470,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), Amélia Rodrigues, BA, 22 de Março de 2016.
- 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 161/2015 – CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Antonio Carlos Paim Cardoso (Prefeito) – EMPRESA CONTRATADA: MACEDO E FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 10.197.734/0001-66 O PRAZO CONTRATUAL A CONTAR DE 14/03/2016 VENCIMENTO: 31/12/2016 VALOR GLOBAL PASSA PARA: R$162.967,74 (cento e sessenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos) VALOR ACRESCIDO FOI DE R$ 102.967,74 (cento e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
ATOS OFICIAIS
- Decreto Municipal Nº 11/2016 – Ficam revogadas as disposições contidas no Decreto n° 026 de 16 de novembro de 2015, que versa sobre a adoção de medidas para a redução de despesas de pessoal.
- Decreto Municipal Nº 12/2016 – Fica prorrogado o prazo do calendário fiscal para o dia 30 de Abril corrente, em relação às taxas de TFF e Veículos, consoante o disposto no decreto Municipal n° 001.2016.
- Portaria Nº 58/2016 – Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria 531/2015.
- Portaria Nº 75/2016 – Fica estabelecido ponto facultativo no dia 24 de março de 2016, quinta-feira, para todos os setores administrativos da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, devendo os servidores retornar ao trabalho no dia 28 de março de 2016, segunda-feira, no horário normal.
