Edição Nº 674

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 03/2016) – A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Av. Justiniano Silva, 98, Centro, torna público que realizará licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 – REGISTRO DE PREÇOS – Copel, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA COM EQUIPAMENTO PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, no dia 11/02/2016, às 09h00min.  Maiores informações tel.: (75) 3242-4615/4628. Email: setorcompras.pmar@gmail.com. Valor R$ 101,70 (cento e um reais e setenta centavos), Amélia Rodrigues, 25 de janeiro de 2016.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 58/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica o PREGÃO PRESENCIAL 058/2015 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA SERVIÇOS MECÂNICOS COM PEÇAS NO VEICULO CITROEM JUNPER PLACA OUP-3040. Empresa Contratada: LUIS CARLOS DOS ANJOS BORGES-ME CNPJ: 19.924.227/0001-51 Valor Global: R$ 8.804,00(oito mil oitocentos e quatro reais). Amélia Rodrigues, BA. 27 de janeiro de 2016.
  • Extrato de Contrato Nº 180/2015  – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (Prefeito). CONTRATADA LUIS CARLOS DOS ANJOS BORGES-ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS MECÂNICOS COM PEÇAS NO VEICULO CITROEM JUNPER PLACA OUP-3040. CNPJ 19.924.227/0001-51. Valor Global R$ 8.804,00(oito mil oitocentos e quatro reais) PERIODO: 06 (seis) meses.
  • Edital Nº 02/2016 (Concurso Público) – CONVOCAR o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) e classificado (a) para comparecer, no período de 28 de janeiro de 2016 a 04 de fevereiro de 2016, no horário das 08h às 12h, na Diretoria de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura, munidos da documentação exigida, exames médicos e atestados de saúde ocupacional, relacionados no Anexo Único deste Edital, para fins de nomeação e posse.

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 09/2016 – NOMEAR LEONARDO SILVA COSTA PITTA para o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL/ EMERGÊNCIA, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 16a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 10/2016 – CONVOCAR LEONARDO SILVA COSTA PITTA para posse e entrar em exercício, na data de 15 de janeiro de 2016, em decorrência de aprovação no concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015, e por encontrar-se devidamente nomeado para o respectivo cargo público.
  • Portaria Nº 11/2016 – NOMEAR JACIARA MOREIRA DA COSTA FRANCO para o cargo de COORDENADORA GERAL PEDAGÓGICA, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Portaria Nº 12/2016 – NOMEAR CRISTIANO ELESBÃO DOS SANTOS para o cargo de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública.
  • Portaria Nº 13/2016 – NOMEAR CLISMARA DOS SANTOS DE JESUS FRANCO como membro do CONSELHO TUTELAR, considerando o processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares do Município, para o triénio 2016 a 2019.
  • Portaria Nº 14/2016 – NOMEAR ERIKA PEREIRA GÓES como membro do CONSELHO TUTELAR, considerando o processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares do Município, para o triénio 2016 a 2019.
  • Portaria Nº 15/2016 – NOMEAR KATIA MARIA DA SILVA ANTUNES ARAGÃO como membro do CONSELHO TUTELAR, considerando o processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares do Município, para o triénio 2016 a 2019.
  • Portaria Nº 16/2016 – NOMEAR MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS MACHADO LOPES como membro do CONSELHO TUTELAR, considerando o processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares do Município, para o triénio 2016 a 2019.
  • Portaria Nº 17/2016 – NOMEAR LUCIANA SILVA como membro do CONSELHO TUTELAR, considerando o processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares do Município, para o triénio 2016 a 2019.
  • Portaria Nº 18/2016 – CONCEDER à servidora NILZA DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, licença prêmio por 03 (três) meses, pelo período aquisitivo de 10/09/2009 a 09/09/2014, com gozo a partir de 13/01/2016.
  • Portaria Nº 19/2016 – EXONERAR, a pedido, LILIAN TICIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES do cargo de PSICÓLOGA, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  • Portaria Nº 20/2016 – CONCEDER ao servidor JEFISON GONÇALVES DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por 02 (dois) anos, com gozo a partir de 20/01/2016.
  • Portaria Nº 21/2016 – EXONERAR, a pedido, ELTON DE LIMA MACEDO do cargo de PSIQUIATRA, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Portaria Nº 23/2016 – CANCELAR, a pedido, licença prêmio concedida à servidora PATRÍCIA CARLA MATOS CARDOSO, lotada na Secretaria de Saúde, através da Portaria 049/2015.
  • Portaria Nº 531/2015 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de responsabilidade de servidor no tocante ao atraso no pagamento de conta de energia elétrica, acarretando multa ao Município.
  • Portaria Nº 533/2015 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de responsabilidade de servidor no tocante ao atraso no pagamento de conta de água, acarretando multa ao Município.
  • Portaria Nº 534/2015 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de responsabilidade de servidor no tocante à multa de trânsito imputada ao Município, por veículo transitar em velocidade superior à máxima permitida.

 

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