ATOS OFICIAIS
- Lei Nº 663/2015 (LOA 2016) (REPUBLICAÇÃO) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de AMÉLIA RODRIGUES para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias.
- Decreto Financeiro Nº 01/2016 (Programação Financeira 2016) – Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Amélia Rodrigues, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
- Decreto Financeiro Nº 02/2016 (QDD) – Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2016, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD – do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados à Prefeitura, na forma do Anexo I que é parte integrante deste decreto.
