ATOS OFICIAIS
- Portaria Nº 536/2015 – EXONERAR CRISTIANO ELESBÃO DOS SANTOS do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES, do quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação.
- Portaria Nº 537/2015 – EXONERAR MARIA DE FÁTIMA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES do cargo de COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, do quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação.
- Portaria Nº 538/2015 – EXONERAR, a pedido, GLAYDE SUELY SILVA DOS SANTOS do cargo de COORDENADORA GERAL PEDAGÓGICA, do quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação.
- Portaria Nº 539/2015 – NOMEAR CARLOS EDUARDO BACELAR DE PINHO para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Educação.
- Portaria Nº 540/2015 – NOMEAR MARIA DE FÁTIMA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES para o cargo de COORDENADOR DO EJA, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Educação.
- Portaria Nº 08/2016 – EXONERAR, a pedido, ANTONIA MARIA MENEZES SANTOS do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
- Decreto Nº 01/2016 – Fica estabelecido o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Amélia Rodrigues para o exercício de 2016, constantes dos anexos I e II, que é parte integrante desta Lei.
