Edição Nº 653

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 59/2015) – A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Av. Justiniano Silva, 98, Centro, torna público que realizará licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2015 – Copel, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA A RETROESCAVADEIRA JCB – MARCA 3C, no dia 18/12/2015, às 09h00min.  Maiores informações tel.: (75) 3242-4615/4628. Email: setorcompras.pmar@gmail.com. Valor R$ 101,70 (cento e um reais e setenta centavos), Amélia Rodrigues, 08 de dezembro de 2015.
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 60/2015) – A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Av. Justiniano Silva, 98, Centro, torna público que realizará licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015 – REGISTRO DE PREÇOS – Copel, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, no dia 21/12/2015, às 09h00min.  Maiores informações tel.: (75) 3242-4615/4628. Email: setorcompras.pmar@gmail.com. Valor R$ 101,70 (cento e um reais e setenta centavos), Amélia Rodrigues, 08 de dezembro de 2015.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 45/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica o PREGÃO PRESENCIAL 045/2015 para Contratação de empresa para aquisição de veículos para frota do município. Empresa Contratada Vencedora Lote I e III: FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVIÇOS S.A CNPJ: 15.145.717/0001-07 Valor Global: R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais). Empresa Contratada Vencedora Lote II e IV: BRIONE  VEICULOS LTDA CNPJ: 06.276.991/0002-05 Valor Global: R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais). Amélia Rodrigues, BA. 08 de dezembro de 2015.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 55/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica o PREGÃO PRESENCIAL 055/2015 para Contratação de empresa para aquisição de toldos para atender eventual necessidade das secretarias do municipio Empresa Contratada: VITOR FERREIRA DOS SANTOS FILHO CNPJ: 02.284.658/0001-06 Valor Global: R$ 139.300,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos reais). Amélia Rodrigues, BA. 08 de dezembro de 2015.
  • Ata de Registro Nº 007/2015 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (Prefeito). Empresa Contratada Vencedora Lote I e III: FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVIÇOS S.A, CNPJ: 15.145.717/0001-07 Valor Global: R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais). Empresa Contratada Vencedora Lote II e IV: BRIONE  VEICULOS LTDA CNPJ: 06.276.991/0002-05 Valor Global: R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais).  PERIODO: 12 (doze) meses.
  • Ata de Registro Nº 009/2015 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (Prefeito). CONTRATADA VITOR FERREIRA DOS SANTOS FILHO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de toldos para atender eventual necessidade das secretarias do municipio. CNPJ: 02.284.658/0001-06. Valor Global: R$ 139.300,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos reais). PERIODO: 12 (doze) meses.

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 513/2015 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de possível conduta irregular praticada pelo servidor WELLINGTON PEIXOTO DOS SANTOS.
  • Portaria Nº 521/2015 – EXONERAR, a pedido, RODRIGO SANTOS BARROS do cargo de ENFERMEIRO PSF, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Portaria Nº 522/2015 – Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro para todos os setores administrativos da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, devendo os servidores retornar ao trabalho nos dias 28 de Dezembro, e 04 de Janeiro de 2016, ambos nas respectivas segundas-feiras, no horário normal.
  • Portaria Nº 523/2015 – Conceder Licença Simplificada, válida pelo prazo de 02 anos, à G RODRIGUES DE ANDRADE ARTEFATOS PLÁSTICOS – ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.975.947/0001-71, com sede na BR 324, Km 89, Lote 05, Quadra A, Loteamento Parque São Luiz, Amélia Rodrigues, para FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA OUTROS USOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, com área total de 4116,00m2, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:
  • Lei Nº 623/2015 – Fica instituído o “Dia do Obreiro Universal”, no Município de Amélia Rodrigues, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de Agosto.
  • Lei Nº 624/2015 – Esta Lei fixa normas de inspeção e de fiscalização sanitária, no Município de Amélia Rodrigues, para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de produtos de origem animal, cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.
  • Lei Nº 625/2015 – Denomina as ruas localizadas no Condomínio VILA TRARIPE, Bairro da Itapicuru, que passam a se chamar:
  • Lei Nº 662/2015 – A Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Contabilidade passa a ser denominada de Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ.
  • Decreto Nº 28/2015 – Para fins de encerramento do exercício financeiro de 2015 e da apresentação da Prestação de Contas Anual do Município de Amélia Rodrigues, os órgãos que compõem a Administração Pública Municipal observarão as normas orçamentárias, financeiras, patrimoniais e contábeis legalmente vigentes, bem como as disposições deste Decreto.
  • Decreto Nº 34/2015 – Constituir o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Amélia Rodrigues, e cuja respectiva composição e atribuições são definidas a seguir.

 

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