Edição Nº 640

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Errata Contrato Nº 168/2015 – Correção referente ao CNPJ da referida dispensa de licitação mencionada acima. Onde se lê: CONTRATO 163/2015 Leia-se: CONTRATO 168/2015
  • Errata Contratos Nº 125, 126, 127, 128/2015 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Correção referente a data da assinatura do contrato. Onde se lê: 29 de julho  de 2015 Leia-se: 27 de julho  de 2015.
  • Homologação (Dispensa Nº 119/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 119/2015 para LICENCIAMENTO OBRIGATÓRIO VEÍCULO PLACA OZC 8859. Contratada: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN. CNPJ: 13.195.920/0001-54. Valor Global: R$ 488,33 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), Amélia Rodrigues, BA, 12 de Novembro de 2015.
  • Homologação (Dispensa Nº 120/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 120/2015 para PAGAMENTO DE FRANQUIA PARA TROCA DE PARA BRISA DO VEÍCULO FORD FIESTA FLEX, PLACA NTO 5832. Contratada: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. CNPJ: 07.571.746/0017-61. Valor Global: R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), Amélia Rodrigues, BA, 12 de Novembro de 2015.

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 499/2015 – EXONERAR, a pedido, LÚCIO ALVAREZ PARADA DE CARVALHO do cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL/ EMERGÊNCIA, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Portaria Nº 500/2015 – NOMEAR HISMALEI SANTOS DE OLIVEIRA para o cargo de PROFESSOR DE INGLÊS, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria de Educação, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 4a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 501/2015 – NOMEAR JADSON SANTOS RODRIGUES para o cargo de ELETRICISTA, constante do quadro de efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 2a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Lei Nº 659/2015 – Passam a fazer parte, da Lei Municipal n° 580/2013, as novas modalidades de atos administrativos com os respectivos valores, os seguintes:
  • Lei Nº 660/2015 – Fica considerada de utilidade pública Municipal a IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS.
  • Lei Nº 661/2015 – Fica considerada de utilidade pública Municipal a A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE AMÉLIA RODRGIUES – ACEAR.

 

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