Edição Nº 633

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação (Pregão Presencial Nº 30/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica o PREGÃO PRESENCIAL 030/2015 para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para segurança eletrônica com instalação e treinamento. Empresa Contratada: MANOEL FABIO SANTANA DOS SANTOS-ME CNPJ: 15.282.907/0001-68 Valor Global: R$ 64.408,00(sessenta e quatro mil quatrocentos e oito reais). Amélia Rodrigues, BA. 29 de outubro de 2015.
  • Homologação (Dispensa Nº 114/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 114/2015 para CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Contratada: ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA EPP. CNPJ: 00.429.189/0001-32. Valor Global: R$ 7.998,00 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), Amélia Rodrigues, BA, 29 de Outubro de 2015.
  • Homologação (Inexigibilidade Nº 05/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2015 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA. Contratada: MACEDO & FERREIRA Sociedade de Advogados CNPJ: 10.197.734/0001-66. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Amélia Rodrigues, BA, 29 de outubro de 2015.
  • Extrato de Contrato Nº 160/2015 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (Prefeito). CONTRATADA MANOEL FABIO SANTANA DOS SANTOS-ME OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para segurança eletrônica com instalação e treinamento. CNPJ: 15.282.907/0001-68. Valor Global R$ 64.408,00(sessenta e quatro mil quatrocentos e oito reais) PERIODO: até 31 de dezembro de 2015
  • Extrato de Contrato Nº 169/2015 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. CNPJ: 00.429.189/0001-32. Valor Global: R$ 7.998,00 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). PERIODO: 90 (noventa) dias.
  • Extrato de Contrato Nº 161/2015 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: MACEDO & FERREIRA Sociedade de Advogados. OBJETO: para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA. CNPJ: 10.197.734/0001-66. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PERIODO: 05 (cinco) meses.

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 471/2015 – DESIGNAR a servidora VANESSA ALVES VEIGA para a gestão de contratos administrativos vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social.
  • Portaria Nº 472/2015 – CONCEDER à servidora MARIA ISABEL ZACARIAS SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, pelo período aquisitivo de 25/05/1999 a 24/05/2004, com gozo a partir de 01/11/2015.
  • Portaria Nº 473/2015 – CONCEDER à servidora RENILDA DE JESUS PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, pelo período aquisitivo de 21/12/2007 a 20/12/2012, com gozo a partir de 01/01/2016.
  • Portaria Nº 474/2015 – CONCEDER à servidora EDNA SILVA DO MONTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, pelo período aquisitivo de 14/02/2010 a 13/02/2015, com gozo a partir de 01/01/2016.
  • Portaria Nº 475/2015 – NOMEAR JOSÉ AUGUSTO LIMA ALVES para o cargo de MOTORISTA OFICIAL, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, conforme Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 6a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015, estando sua posse e exercício condicionados à apresentação de Portaria de Exoneração.
  • Portaria Nº 476/2015 – Conceder Licença Simplificada, válida pelo prazo de 02 anos, ao POSTO ILPRESS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 10.905.163/0001-77, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, Centro, Amélia Rodrigues, sob as coordenadas geográficas: S – 12° 24’ 01” e W – 38° 45’ 31”, para operação do empreendimento de Posto de Combustível com área de 4.523,83 m2.

 

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