Edição Nº 630

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 386/2015 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de possível conduta irregular praticada pelo servidor JEFERSON TOURINHO DOS SANTOS.
  • Portaria Nº 463/2015 – DESIGNAR o servidor JOSÉ BRAZELINO GOMES para a gestão de contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.
  • Portaria Nº 464/2015 – NOMEAR JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO TEIXEIRA para o cargo de MOTORISTA ESCOLAR, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, da Secretaria Municipal de Educação, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 17a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 465/2015 – CONCEDER à servidora MARILDA SILVA MATOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, pelo período aquisitivo de 14/02/2000 a 13/02/2005, com gozo a partir de 01/12/2015.
  • Portaria Nº 466/2015 – CONCEDER ao servidor SILBER CRISTIANO VILAS BOAS PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, pelo período aquisitivo de 01/06/2009 a 31/05/2014, com gozo a partir de 01/01 /2016.
  • Portaria Nº 467/2015 – REMOVER o servidor RAFAEL ARAGÃO MORAIS, Operador de Máquinas, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, para a Secretaria Municipal de Obras Habitação e Serviços Públicos.
  • Portaria Nº 468/2015 – DESIGNAR a servidora FABÍOLA MENDES CARDOSO para a gestão de contratos administrativos vinculados ao Gabinete do Prefeito.
  • Lei Nº 657/2015 (LDO 2016) – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2016 e á outras providências.
  • Lei Nº 658/2015 – Fica instituído o Dia Municipal do Muay Thai no Município de Amélia Rodrigues, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 45/2015 – CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Antonio Carlos Paim Cardoso (Prefeito) – EMPRESA CONTRATADA: J.B DOS SANTOS EIRELI-ME. CNPJ: 21.375.405/0001-84  VALOR GLOBAL passa para: 61.090,00 (sessenta e um mil e noventa reais), VALOR ACRESCIDO: 9.840,00 (nove mil e oitocentos e quarenta reais).
  • Errata Contrato Nº 88/2014 – Correção referente Clausula Terceira –  vigência contratual. Onde se lê: A vigência do presente contrato será a partir da emissão da ordem de serviço,   podendo  ser  prorrogado  e rescindindo por qualquer das partes, mediante aviso-prévio de 10 (dez) dias, sem qualquer penalidade, obrigando-se o CONTRATANTE liquidar todos os pagamentos de compromissos a se vencerem após o período de aviso-prévio, decorrente de trabalhos ou programações realizadas anteriormente à rescisão. Leia-se: A vigência do presente contrato será de 12 (dozes) meses a partir da emissão da ordem de serviço,  podendo  ser  prorrogado  e rescindindo por qualquer das partes, mediante aviso-prévio de 10 (dez) dias, sem qualquer penalidade, obrigando-se o CONTRATANTE liquidar todos os pagamentos de compromissos a se vencerem após o período de aviso-prévio, decorrente de trabalhos ou programações realizadas anteriormente à rescisão.

 

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