LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Errata (Contrato Nº 137/2015) – Correção referente ao item 17, do lote I, do contrato 137/2015.
ATOS OFICIAS
- Portaria Nº 409/2015 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de possível conduta irregular praticada pelo servidor UBIRATAN SILVA DE ALMEIDA.
- Portaria Nº 410/2015 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de possível conduta irregular praticada pela servidora AILANA MOTA LUQUINE.
- Portaria Nº 411/2015 – Conceder Dispensa de Licença Ambiental a JOAQUIM SILVA MOURA – MEI 08440751591, CNPJ: 18.137.355/0001-92, para funcionamento do empreendimento de Recuperação de materiais metálicos, plásticos e outros não especificados anteriormente, com área total de aproximadamente 915m2, localizado na Rua Ministro Lima Teixeira, n° 273, Centro, município de Amélia Rodrigues – BA, sob as coordenadas geográficas S 12° 24’ 25” e W 38° 45’ 05”.
- Portaria Nº 412/2015 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de possível conduta irregular praticada pelo servidor ANDRÉ LUIS ARAÚJO SOUZA.
- Portaria Nº 413/2015 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de possível conduta praticada pelo servidor JOSÉ CARLOS DE JESUS SANTOS, no tocante a cometimento de infração de trânsito.
- Portaria Nº 414/2015 – CONCEDER à servidora NARA DE ARAÚJO SANTANA MASCARENHAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, pelo período aquisitivo de 15/05/2008 a 14/05/2013, com gozo a partir de 01/12/2015.
