Edição Nº 611

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Instrumento de Gestão Fiscal, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação (Pregão Presencial Nº 44/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica o PREGÃO PRESENCIAL 044/2015 para Contratação de empresa Para Aquisição de Expurgo para Manutenção das Estradas Vicinais. Empresa Contratada: PEDREIRAS LAGE LTDA CNPJ: 14.038.210/0001-83 Valor Global: R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais). Amélia Rodrigues, BA. 24 de setembro de 2015.
  • Extrato de Contrato Nº 149/2015 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (Prefeito). CONTRATADA PEDREIRAS LAGE LTDA OBJETO: Contratação de empresa Para Aquisição de Expurgo para Manutenção das Estradas Vicinais. CNPJ: 14.038.210/0001-83. Valor Global R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais).  PERIODO: 06 (seis) meses.

ATOS OFICIAIS

  • Lei Nº 655/2015 – Fica estabelecida multa para maus-tratos e crueldade contra animais e sanções administrativas a ser aplicada a quem as praticar, sejam essas pessoas físicas ou jurídicas, munícipes, estabelecimentos comerciais ou industriais.
  • Portaria Nº 387/2015 –  Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de possível conduta irregular praticada pela servidora MICHELE OLIVEIRA SANTOS E SANTOS.
  • Portaria Nº 393/2015 – NOMEAR LEANE SOUZA ROCHA COUTO para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na Ia colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 394/2015 – NOMEAR LUIS EDUARDO FERREIRA VILAS BOAS para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 2a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 395/2015 – NOMEAR GABRIEL DE OLIVEIRA MEIRA MALHEIROS para o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL/ EMERGÊNCIA, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 10a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 396/2015 – NOMEAR ERIKA PATRICIA BARBOSA CORREIA para o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL/ PSF, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 8a colocação do concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 397/2015 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de possível conduta irregular praticada pela servidora ISAURA BEATRIZ CERQUEIRA RIBEIRO.
  • Portaria Nº 398/2015 – CONCEDER à servidora MARILENE RAMOS YTINOSSE, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Contabilidade, licença prêmio por 03 (três) meses, pelo período aquisitivo de 10/09/1994 a 09/09/ 1999, com gozo a partir de 05/ 10/2015.

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

  • RGF – Anexo I (2º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo da despesa com pessoal.
  • RGF – Anexo II (2º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo da dívida consolidada líquida.
  • RGF – Anexo III (2º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores.
  • RGF – Anexo IV (2º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo das operações de crédito.
  • RGF – Anexo VI (2º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo dos restos a pagar.
  • RREO – Anexo I (4º BIMESTRE 2015) – Balanço orçamentário.
  • RREO – Anexo II (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção.
  • RREO – Anexo III (AGOSTO) – Demonstrativo da receita corrente líquida.
  • RREO – Anexo IV (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS.
  • RREO – Anexo V (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo do resultado nominal.
  • RREO – Anexo VI (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo do resultado primário.
  • RREO – Anexo VII (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão.
  • RREO – Anexo VIII (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE.
  • RREO – Anexo XII (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
  • RREO – Anexo XIV (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo simplificado do RREO.

 

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