Edição Nº 605

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 352/2015 – Conceder Licença Simplificada, válida pelo prazo de 02 anos, à TIM CELULAR S.A, inscrita no CNPJ sob n° 04.206.050/0075-17, com sede na Avenida da França, 737, Comércio, Salvador, para Operação de Estação de Rádio Base, situada na Rodovia BR 324 S/N KM 86, Sítio Caxinguela, na Zona Rural do município de Amélia Rodrigues – BA; sob as coordenadas geográficas S 12° 23’ 26” e W 38° 47’ 05” com área total de 300,32m2, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:
  • Portaria Nº 353/2015 – Conceder Licença Simplificada, válida pelo prazo de 02 anos, à TIM CELULAR S.A, inscrita no CNPJ sob n° 04.206.050/0075-17, com sede na Avenida da França, 737, Comércio, Salvador, para Operação de Estação de Rádio Base, situada na Rua Dr. Aloísio de Castro, s/n, Centro, Amélia Rodrigues, sob as Coordenadas Geográficas: S 12° 23’ 59” W 38° 45’ 31”, com área total de 118m2, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:
  • Portaria Nº 354/2015 – Conceder Licença Simplificada, válida pelo prazo de 02 anos, à TIM CELULAR S.A, inscrita no CNPJ sob n° 04.206.050/0075-17, com sede na Avenida da França, 737, Comércio, Salvador, para Operação de Estação de Rádio Base, situada na Rodovia BR 324 S/N KM 72, Usina Aliança, na Zona Rural do município de Amélia Rodrigues – BA; sob as coordenadas geográficas S 12° 28’ 04” e W 38° 40’ 59”, com área total de 750,00m2, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:
  • Portaria Nº 355/2015 – CONCEDER à servidora ADILINA SILVA ARAÚJO PEDREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença prêmio por 03 (três) meses, pelo período aquisitivo de 28/03/2009 a 27/03/2014, com gozo a partir de 02/09/2015.
  • Portaria Nº 356/2015 – EXONERAR CASSIO SANTOS DA SILVA do cargo de COORDENADOR GERAL DO PATRIMÔNIO, do quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública.
  • Portaria Nº 357/2015 – EXONERAR RAIMUNDO JOSÉ VIEIRA DE SANTANA do cargo de CHEFE DE GABINETE, do quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comércio .
  • Portaria Nº 358/2015 – NOMEAR CASSIO SANTOS DA SILVA para o cargo de CHEFE DE GABINETE, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.
  • Portaria Nº 359/2015 – NOMEAR RAIMUNDO JOSÉ VIEIRA DE SANTANA para o cargo de COORDENADOR GERAL DO PATRIMÔNIO, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública.
  • Portaria Nº 360/2015 – NOMEAR NUBIA COSTA MASCARENHAS SOUZA para o cargo de CHEFE DE GABINETE, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Contabilidade.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 05/2015 – CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Antonio Carlos Paim Cardoso (Prefeito) – EMPRESA CONTRATADA: LUIS CARLOS DOS ANJOS BORGES-ME. CNPJ: 19.924.227/0001-51  VALOR GLOBAL passa para: 130.636,98 (cento e trinta mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), VALOR ACRESCIDO: 26.127,39 (vinte e seis mil, cento e vinte e sete reais e trinta nove centavos).

 


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