Edição Nº 603

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ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 321/2015 – NOMEAR ROSANGELA LIMA DIAS para o cargo de COORDENADORA GERAL DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  • Portaria Nº 331/2015 – NOMEAR ISOLDA AMADO NONATO para o cargo de DIRETORA MÉDICA DE UNIDADE HOSPITALAR, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Portaria Nº 332/2015 – NOMEAR MARLI ARAÚJO DE SOUZA para o cargo de COORDENADORA DE ODONTOLOGIA, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Portaria Nº 333/2015 – NOMEAR MICHELLE CHARLOW ARAÚJO DOS SANTOS GUEDES para o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Portaria Nº 337/2015 – NOMEAR ANTONIO SILVA ARAÚJO FILHO para o cargo de COORDENADOR DE MERCADO MUNICIPAL, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública .
  • Portaria Nº 338/2015 – NOMEAR SOLANGE OLIVEIRA ALBUQUERQUE para o cargo de COORDENADORA GERAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, do quadro de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Portaria Nº 339/2015 – EXONERAR NUBIA COSTA MASCARENHAS SOUZA do cargo de CHEFE DE GABINETE, do quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Contabilidade.
  • Portaria Nº 340/2015 – EXONERAR LUANA DIAS DOS SANTOS do cargo de COORDENADORA DE REGISTRO FUNCIONAL, do quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública.
  • Portaria Nº 341/2015 – EXONERAR IURY LIMA DE JESUS do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  • Portaria Nº 342/2015 – CONCEDER à servidora ELIETE SANTOS DE SENA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, pelo período aquisitivo de 21/12/2007 a 20/12/2012, com gozo a partir de 01/09/2015.
  • Portaria Nº 343/2015 – CONCEDER à servidora VIVIANE DE ABREU BISPO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, pelo período aquisitivo de 15/05/2008 a 14/05/2013, com gozo a partir de 01/09/2015.
  • Portaria Nº 344/2015 – CONCEDER à servidora NILZA SILVA SANTOS TEIXEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, pelo período aquisitivo de 21/12/2007 a 20/12/2012, com gozo a partir de 01/11/2015.
  • Portaria Nº 345/2015 – NOMEAR FELLIPE OLIVEIRA RAMOS para o cargo de PROFESSOR DE INFORMÁTICA, constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na Ia colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
  • Portaria Nº 346/2015 – Conceder Dispensa de Licença Ambiental à LEIA -LOTEAMENTOS, EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.670.053/0001-45, para funcionamento do Loteamento Popular Boa Vista, com área total de aproximadamente 26.180,56m2, localizado no prolongamento da Rua Domício Alves de Andrade, Município de Amélia Rodrigues – BA, sob as coordenadas geográficas S 12° 23’ 31” e W 38° 45’ 54”, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:
  • Portaria Nº 347/2015 – EXONERAR, a pedido, a servidora AMANDA NERY SANTOS, do cargo de FONOAUDIÓLOGA do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Portaria Nº 348/2015 – EXONERAR, a pedido, a servidora FLAVIA LETÍCIA LIMA BELO do cargo de ENFERMEIRA HOSPITALAR do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Portaria Nº 349/2015 – EXONERAR, a pedido, a servidora ALICE ARAÚJO CUNHA do cargo de ENFERMEIRA HOSPITALAR do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Portaria Nº 350/2015 – EXONERAR, a pedido, o servidor ELI OLIVEIRA SANTOS do cargo de AUXILIAR DE CRECHE do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
  • Portaria Nº 351/2015 – EXONERAR, a pedido, o servidor AMAURI DOS SANTOS DE SANTANA do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Decreto Nº 15/2015 – Nomear, para compor o Conselho Municipal da Juventude, nos termos do artigo 4o, da citada lei Municipal, os seguintes membros:
  • Lei Nº 649/2015 – Fica criada a Feira de Arte, Artesanato, Variedades, Comidas e bebidas típicas derivadas do Aipim, com o fito de desenvolver a prática da cultura dessa raiz no Município e incentivar a comercialização desses produtos pelos agricultores locais.
  • Lei Nº 650/2015 – Fica incluída no calendário de eventos municipais, da cidade de Amélia Rodrigues, a Missa do Cruzeiro no Distrito de São Bento.

 

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