ATOS OFICIAIS
- Portaria Nº 315/2015 – NOMEAR MICHELE OLIVEIRA SANTOS E SANTOS para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, constante do quadro de efetivo da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme as Leis pertinentes, em decorrência de habilitação na 14a colocação de concurso público municipal, homologado pelo Decreto n.° 12/2015 de 06 de julho de 2015.
- Portaria Nº 316/2015 – NOMEAR IVANICE PEREIRA TAVARES como membro do CONSELHO TUTELAR, considerando o processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares do Município, para o triênio 2012 a 2015.
- Decreto Nº 17/2015 – ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 034/2013 DEFINE VALORES A SEREM COBRADOS A TÍTULOS DE PREÇOS PÚBLICOS QUE VIGORARÃO NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Edital Nº 09/2015 (CMDCA) – A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE AMELIA RODRIGUES, no uso de suas atribuições, conforme Lei Federal n°. 8.069/90 e a Lei Municipal n°634/15, juntamente com a Comissão Especial Eleitoral e a Comissão Examinadora conforme Edital 01/15, publica o número dos candidatos para o Pleito Eleitoral de 04 de outubro de 2015 para o Conselho Tutelar.
