Edição Nº 592

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 41/2015) (REPUBLICAÇÃO) – A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Av. Justiniano Silva, 98, Centro, torna público que realizará licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015 – Republicação – Copel, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. PEDRO AMÉRICO DE BRITO, no dia 11/09/2015, às 09h00min.  Maiores informações tel.: (75) 3242-4615/4628. Email: setorcompras.pmar@gmail.com. Valor R$ 101,70 (cento e um reais e setenta centavos), Amélia Rodrigues, 25 de agosto de 2015.
  • Homologação (Dispensa Nº 100/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2015  para AQUISIÇÃO DE KIT DE IMPRESSÃO DIGITAL PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NÚCLEO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE. Contratada: NOR CAP COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA ME. CNPJ: 13473202000100. Valor Global: R$ 190,00 (CENTO E NOVENTA REAIS), Amélia Rodrigues, BA, 26 de Agosto de 2015.
  • Homologação (Tomada de Preços Nº 02/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica o TOMADA  DE PREÇOS 002/2015 para Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Amélia Rodrigues (Rua Nova Canaã, Rua da França, Rua da Renovação, Rua Maria Munizia, Rua do Areal de Baixo) Empresa Contratada: MEP TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-ME  CNPJ: 07.086.711/0001-70 Valor Global: R$ 380.080,80(trezentos e oitenta mil oitenta reais e oitenta centavos). Amélia Rodrigues, BA. 26 de agosto de 2015.
  • Extrato de Contrato Nº 140/2015 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA MEP TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-ME  OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Amélia Rodrigues (Rua Nova Canaã, Rua da França, Rua da Renovação, Rua Maria Munizia, Rua do Areal de          Baixo). CNPJ: 07.086.711/0001-70. Valor Global: R$ 380.080,80(trezentos e oitenta mil oitenta reais e oitenta centavos). PERIODO: até 31/12/2015
  • 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 106/2015 – CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Antonio Carlos Paim Cardoso (Prefeito) – EMPRESA CONTRATADA: BITTANS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 08.767.823/0001-59  VALOR GLOBAL passa para: 142.049,94 (cento e quarenta e dois mil quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), VALOR ACRESCIDO: 27.367,16 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos).
  • Errata Contrato Nº 125, 126, 127, 128/2015 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Correção referente ao CNPJ da Secretaria solicitante.Onde se lê: 31.763.447/0001-92 Leia-se: 21.763.447/0001-92.

ATOS OFICIAIS

  • Lei Municipal Nº 644/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DO IMÓVEL E SUAS BENFEITORIAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO À EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A – EBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Termo de Cessão de Uso de Imóvel Público – TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL URBANO PÚBLICO E SUAS BENFEITORIAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES – BA E DE OUTRO LADO A EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A – EBAL.
  • Edital Nº 8/2015 (CMDCA) – TORNA PÚBLICO O LOCAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
  • Portaria Nº 287/2015 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de conduta praticada pelo servidor JOACIRAN CLEBER GONÇALVES DA SILVA, no tocante a possível abandono de cargo.
  • Portaria Nº 288/2015 –  Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de conduta praticada pelo servidor JOSÉ FÁBIO DE ARAÚJO LIMA, no tocante a possível abandono de cargo.
  • Portaria Nº 289/2015 –  Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de conduta praticada pela servidora HONORATA LIMA FERREIRA, no tocante a possível abandono de cargo.
  • Portaria Nº 290/2015 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de conduta praticada pelo servidor MANOEL DOS ANJOS REIS, no tocante a possível abandono de cargo.
  • Portaria Nº 291/2015 –  Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de conduta praticada pelo servidor CARLOS AUGUSTO DE ALENCAR SILVA, no tocante a possível abandono de cargo.
  • Portaria Nº 292/2015 –  Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de possível conduta praticada pelo servidor TENIVALDO LINS FREITAS, no tocante a cometimento de infração de trânsito.
  • Portaria Nº 293/2015 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de possível conduta praticada pelo servidor PAULO SÉRGIO COUTINHO, no tocante a cometimento de infração de trânsito.
  • Portaria Nº 294/2015 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de possível conduta praticada pelo servidor FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, no tocante a cometimento de infração de trânsito.
  • Portaria Nº 295/2015 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de conduta praticada pelo servidor EDNELSON DA SILVA, no tocante a possível abandono de cargo.
  • Portaria Nº 296/2015 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de conduta praticada pela servidora LAIS DOS SANTOS FERREIRA, no tocante a possível abandono de cargo.
  • Portaria Nº 297/2015 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de conduta praticada pelo servidor WESCLEY CARNEIRO CAMPOS, no tocante a possível abandono de cargo.
  • Portaria Nº 298/2015 – Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Título VII, Capítulo II, art. 231 e sgts. da Lei Municipal n.° 95/73, para apuração de possível conduta irregular praticada pela servidora MARIA ALAIR DOS SANTOS LIMA.

 


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