Edição Nº 547

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 4/2015) – A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Av. Justiniano Silva, 98, Centro, torna público que realizará licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 – REGISTRO DE PREÇOS – Copel, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS COM INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES, no dia 01/07/2015, às 09h00min.  Maiores informações tel.: (75) 3242-4615/4628. Email: setorcompras.pmar@gmail.com. Valor R$ 101,70 (cento e um reais e setenta centavos), Amélia Rodrigues, 10 de junho de 2015.
  • Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 52/2014 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADO: KALSTON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP. OBJETO Contratação de empresa especializada em construção civil para a realização da obra de 02 duas quadras escolares cobertas com vestiários. CNPJ: 08.579.152/0001-00. ADITIVO DE PRAZO: INICIO: 15 de julho de 2015 TÉRMINO: 31 de dezembro de 2015.
  • Aviso de Licitação (Carta Convite Nº 11/2015) – O Município de Amélia Rodrigues, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 30 DE JUNHO DE 2015, às 14:00h, (sessão de abertura), em sua sede, sito à Avenida Justiniano Silva, 98, Centro – Amélia Rodrigues – Bahia, realizará Licitação, pela modalidade CONVITE do tipo menor preço global do anexo, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, HIDRÁULICA E ELÉTRICA , em observância à Lei Municipal nº 572/2013, Lei Federal N.° 8.666/93, e alterações das Leis N.°s 8.883/93 e 9.648/93, e conforme as especificações e condições constantes no Edital de Licitação.
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 33/2015) – A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Av. Justiniano Silva, 98, Centro, torna público que realizará licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015 – Copel, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, HIDRÁULICA E ELÉTRICA, no dia 30/06/2015, às 14h00min.  Maiores informações tel.: (75) 3242-4615/4628. Email: setorcompras.pmar@gmail.com. Valor R$ 101,70 (cento e um reais e setenta centavos), Amélia Rodrigues, 12 de junho de 2015.
  • Edital Nº 8/2015 (Concurso Público | Prova de Títulos | Professores) – O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, na conformidade do Edital 001/2014 e retificado pelo Edital 002/2014, publica em anexo, a lista com o resultado das provas de TÍTULOS apresentados pelos candidatos aos cargos de Professor aprovados na prova objetiva do Concurso público, aplicadas em 08 de março de 2015. 
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 26/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica o PREGÃO PRESENCIAL 026/2015 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDDES DA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS, VIEP, SECRETARIA DE SAÚDE E HOSPITAL DR. PEDRO AMÉRICO DE BRITO. Empresa Contratada: JOSÉ FERREIRA DA HORA EPP CNPJ: 10.594.209/0001-84 Valor Global: R$ 257.481,00(duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais). Amélia Rodrigues, BA. 12 de junho  de 2015.
  • Extrato de Contrato Nº 101/2015 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso (Prefeito). CONTRATADA JOSÉ FERREIRA DA HORA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDDES DA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS, VIEP, SECRETARIA DE SAÚDE E HOSPITAL DR. PEDRO AMÉRICO DE BRITO. CNPJ 10.594.209/0001-84. Valor Global R$ 257.481,00(duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais) PERIODO: até 31/12/2015.

ATOS OFICIAIS

  • Decreto Nº 11/2015 – Convoca a Conferência Municipal, compreendida como Etapa Municipal da 15^ Conferência Nacional de Saúde (CNS), nos termos da Lei 8142/1990, além do Decreto Presidencial rf 243, de 15 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2014 que convoca a XV CNS, a Resolução n”* 500 do Conselho Nacional de Saúde de 12 de fevereiro de 2015, que aprova o regimento da XV CNS e em seu Capitulo III define suas fases e etapas apresentando em seu inciso I a etapa municipal.
  • Portaria Nº 110/2015 – FAZ EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO.
  • Portaria Nº 111/2015 – PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
  • Portaria Nº 108/2015 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.

 

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