LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Homologação de Licitação (Dispensa Nº 25/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2015 para Aquisição de equipamento de proteção individual a serem utilizados no desenvolvimento das atividades dos Agentes de Combate as Endemias. Contratada JLF EMPREENDIMENTOS LTDA ME. CNPJ:02.637.653/0001-01. Valor Global: R$ 3.003,65 ( Três mil e três reais e sessenta e cinco centavos). Amélia Rodrigues, BA, 12 de março de 2015.
• Homologação de Licitação (Dispensa Nº 26/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2015 para Aquisição de lençóis e toalhas hospitalares para atender a demanda do Hospital Dr. Pedro Américo de Brito.Contratada FREITAS UNIFORMES E MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ: 02.713.221/0001-32. Valor Global: R$ 5.175,00 (Cinco mil cento e setenta e cinco reais). Amélia Rodrigues, BA, 12 de março de 2015.
• Homologação de Licitação (Dispensa Nº 27/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2015 para Compra de passagem do Prefeito, Salvador x Brasília x Salvador, para audiência com Diretor Geral da ANTT, Sr. Jorge Macedo Bastos, para o dia 12/03/2015 . Contratada LMTZ VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ:04.686.790/0001-61. Valor Global: R$ 1.256,47 (Hum mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Amélia Rodrigues, BA, 11 de março de 2015.
• Extrato de Contrato Nº 47/2015 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: JLF EMPREENDIMENTOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de equipamento de proteção individual a serem utilizados no desenvolvimento das atividades dos Agentes de Combate as Endemias. CNPJ: 02.637.653/0001-01.  Valor Global: R$ 3.003,65 (três mil e três reais e sessenta e cinco centavos). PERIODO: 90 (noventa) meses.
• Extrato de Contrato Nº 48/2015 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: FREITAS UNIFORMES E MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Aquisição de lençóis e toalhas hospitalares para atender a demanda do Hospital Dr. Pedro Américo de Brito. CNPJ: 02.713.221/0001-32.  Valor Global R$ 5.175,00 (Cinco mil cento e setenta e cinco reais). PERIODO: 90 (noventa) meses.
• Extrato de Contrato Nº 50/2015 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: LMTZ VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Compra de passagem do Prefeito, Salvador x Brasília x Salvador, para audiência com Diretor Geral da ANTT, Sr. Jorge Macedo Bastos, para o dia 12/03/2015. CNPJ: 04.686.790/0001-61.  Valor Global: R$ 1.256,47 (Hum mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). PERIODO: 90 (noventa) meses.
• Decisão Impugnação (Pregão Presencial Nº 14/2015) – Com base no item 23.1 do Edital PP 014/2015 e conforme Parecer Juridico, referente ao proc. Nº 01003/2015, decidimos pelo não provimento da impugnação ao edital  PP 014/2015, em decorrência da incidência da intempestividade reconhecida no caso concreto.
• Decisão Recurso Interposto (Chamada Pública Nº 01/2015) – Conforme Parecer Juridico, referente ao proc. Nº 00739/2015, e o que estabelece o parágrafo 4º do art 18 da resolução 038/2009, decidimos pela desclassificação da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE LARANJEIRA, por não atender as exigências da referida resolução, não atendendo os pressupostos na participação do certame.

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