Edição Nº 481

Publicado em adminCategorias: Instrumento de Gestão Fiscal, Licitações e Contratos

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

  • RGF – Anexo I (3º QUADRIMENTE 2014) – Demonstrativo da despesa com pessoal.
  • RGF – Anexo II (3º QUADRIMENTE 2014) – Demonstrativo da dívida consolidada líquida.
  • RGF – Anexo III (3º QUADRIMENTE 2014) – Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores.
  • RGF – Anexo IV (3º QUADRIMENTE 2014) – Demonstrativo das operações de crédito.
  • RGF – Anexo V (3º QUADRIMENTE 2014) – Demonstrativo da disponibilidade de caixa.
  • RGF – Anexo VI (3º QUADRIMENTE 2014) – Demonstrativo dos restos a pagar.
  • RGF – Anexo VII (3º QUADRIMENTE 2014) – Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal.
  • RREO – Anexo I (6º BIMESTRE 2014) – Balanço orçamentário.
  • RREO – Anexo II (6º BIMESTRE 2014) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção.
  • RREO – Anexo III (DEZEMBRO) – Demonstrativo da receita corrente líquida.
  • RREO – Anexo IV (6º BIMESTRE 2014) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS.
  • RREO – Anexo V (6º BIMESTRE 2014) – Demonstrativo do resultado nominal.
  • RREO – Anexo VI (6º BIMESTRE 2014) – Demonstrativo do resultado primário.
  • RREO – Anexo VII (6º BIMESTRE 2014) – Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão.
  • RREO – Anexo VIII (6º BIMESTRE 2014) – Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE.
  • RREO – Anexo IX (6º BIMESTRE 2014) – Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital.
  • RREO – Anexo X (6º BIMESTRE 2014) – Demonstrativo da projeção atuarial do RGPS.
  • RREO – Anexo XI (6º BIMESTRE 2014) – Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos.
  • RREO – Anexo XII (6º BIMESTRE 2014) – Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
  • RREO – Anexo XIII (6º BIMESTRE 2014) – Demonstrativo das parcerias público-privadas.
  • RREO – Anexo XIV (6º BIMESTRE 2014) – Demonstrativo simplificado do RREO.

 

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação de Licitação (Carta Convite Nº 01/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica a CARTA CONVITE 001/2015 para contratação de empresa para fornecimento de estrutura na realização da festa do cruzeiro no município de Amélia Rodrigues. Empresa Contratada: AGDA CATARINY MOURA E MACHADO-ME. CNPJ: 16.606.804/0001-79. Valor Global: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Amélia Rodrigues, BA. 28 de janeiro de 2014.
  • Homologação de Licitação (Dispensa Nº 04/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2015 para locação de um imóvel localizado a Avenida Bacelar, 290, Centro, Amélia Rodrigues- Ba Contratada: ELIANA DOS SANTOS SOUZA. CPF: 087.188.255-68. Valor Global pelo período de 12(doze) meses: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais ). Amélia Rodrigues, BA. 30 de janeiro de 2015.
  • Homologação de Licitação (Dispensa Nº 016/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2015 para aquisição de material para sede da guarda municipal. Contratada: COMERCIAL BORGES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 42.053.421/0001-20. Valor Global: R$ 2.918,15 (dois mil novecentos e dezoito reais e quinze centavos). Amélia Rodrigues, BA. 30 de janeiro de 2015.
  • Homologação de Licitação (Dispensa Nº 017/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa a DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2015 para contratação de pessoa física para prestação de serviços de cadista, numa área de 1.920 m² em diversas ruas do Bairro São José, conhecido como Guará. Contratada: DANIEL CERQUEIRA SANTANA AMARAL. CPF: 050.450.915-22. Valor Global: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Amélia Rodrigues, BA. 30 de janeiro de 2015.
  • Homologação de Licitação (Inexigibilidade Nº 01/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, Homologa a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2015 para contratação de empresa especializada para ministrar palestras na jornada pedagógica 2015 no município de Amélia Rodrigues nos dias 04 e 05 de fevereiro. Contratada: Escola Saber Ltda. CNPJ: 08.427.633/0001-92 Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Amélia Rodrigues, BA. 30 de janeiro de 2015.
  • Homologação de Licitação (Pregão Presencial Nº 009/2015) – O prefeito municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso, Homologa e Adjudica o PREGÃO PRESENCIAL 009/2015 para Contratação de empresa para fornecimento de bandas, na realização da festa do Cruzeiro 2015. Empresa Contratada: AGDA CATARINY MOURA E MACHADO ME. CNPJ: 16.606.804/0001-79 VALOR GLOBAL: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais).  Amélia Rodrigues, BA. 30 de janeiro de 2015.
  • Extrato de Contrato Nº 016/2015  – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: CATARINY MOURA E MACHADO-ME. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de estrutura na realização da festa do cruzeiro no município de Amélia Rodrigues. CNPJ: 16.606.804/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). PERIODO: 120 (cento e vinte) dias.
  • Extrato de Contrato Nº 023/2015  – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: ELIANA DOS SANTOS SOUZA. OBJETO: Locação de um imóvel localizado a Avenida Bacelar, 290, Centro, Amélia Rodrigues- Ba. CPF: 087.188.255-68. Valor Global: R$ 48.000,00 (vinte e quatro mil reais). PERIODO: 12 (doze) meses.
  • Extrato de Contrato Nº 025/2015  – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: AGDA CATARINY MOURA E MACHADO ME. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bandas, na realização da festa do Cruzeiro 2015. CNPJ: 16.606.804/0001-79 Valor Global R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais).   PERIODO: 02 (dois) meses.
  • Rescisão Contratutal P.A. Nº 16/2011  – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: STAF TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de informática para disponibilização do sistema de contabilidade pública, folha de pagamento, protocolo web e sistema fly indicadores, com treinamento e suporte técnico. CNPJ: 03.361.154/0001-05. Amélia Rodrigues, BA. 30 de Janeiro de 2015.
  • Rescisão Contratutal P.A. Nº 43/2013  – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OBJETO Contratação de empresa  especializada na locação e manutenção de software para promoção do desenvolvimento das politicas públicas proporcionando modernização, praticidade e transparência aos atos da Administração Pública  . CNPJ: 05.277.208/0001-76. Amélia Rodrigues, BA. 30 de Janeiro de 2015.

  

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