Edição Nº 468

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

ATOS OFICIAIS

  • Decreto nº 01/2015 – Institui o Calendário Fiscal de Arrecadação de Tributos do Município de Amélia Rodrigues, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
  • Decreto nº 02/2015 – Procede a atualização monetária dos tributos municipais e dá outras providências.
  • Lei Nº 288/2000 – Fica criado o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, instrumento de captação e aplicação de recursos, que tem por objetivo proporcionar recursos e meios para o financiamento das ações na área de assistência social.
  • Lei Nº 560/2013 (REPUBLICAÇÃO) – O provimento, a organização, a administração e a exploração do sistema municipal de trânsito, em decorrência da municipalização do trânsito, competem ao município de Amélia Rodrigues.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 083/2014 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: AME SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza pública em regime de emergência para limpeza das vias públicas e dos prédios da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação, com pessoal, equipamento e combustível por conta da empresa. CNPJ: 04.246.998/0001-60. ADITIVO DE VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) correspondente ao acréscimo de 12,4% (doze vírgula quatro por cento). Amélia Rodrigues, 17 de dezembro de 2014.
  • 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 62/2013 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: RD LOCAÇÃO, TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para reforma dos prédios escolares Cleusa Arão e Jaime Villas Boas. CNPJ: 05.963.438/0001-99. ADITIVO DE PRAZO: 06 meses.  TÉRMINO: 31 de junho de 2015. Amélia Rodrigues, BA, 30 de dezembro de 2014.
  • 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 62/2013 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: RD LOCAÇÃO, TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para reforma dos prédios escolares Cleusa Arão e Jaime Villas Boas. CNPJ: 05.963.438/0001-99. ADITIVO DE PRAZO: 06 meses.  TÉRMINO: 31 de junho de 2015. Amélia Rodrigues, BA, 30 de dezembro de 2014.
  • 3º Termo Aditivo de Contrato Nº 21/2013 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADO: C. CARVALHO & CIA LTDA.. OBJETO: Contratação de empresa para serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público. CNPJ: 00.869.599/0001-02. ADITIVO DE PRAZO: 30/12/2014. TÉRMINO: 31/07/2015.
  • 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 16/2014 – SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DO OUTRO, ART CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
  • 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 03/2014 – CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Paim Cardoso (prefeito). CONTRATADA: BRANDI, VIANA E BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOS . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA CNPJ: 86.920.212/0001-02. VALOR DO TERMO: R$ R$ 120,000,00 ( Cento e Vinte Mil Reais). PRAZO: 12 (Doze) meses a contar de 14 de Janeiro de 2015. TÉRMINO: 13 de Janeiro de 2016. Amélia Rodrigues, BA.
  • 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 23/2014 – CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Antonio Carlos Paim Cardoso (Prefeito) – EMPRESA CONTRATADA: KALSTON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP. CNPJ: 08.579.152/0001-00; prazo: prorrogado por mais 01 (um) ano, a contar de 01/01/2015 e encerra-se em 31/12/2015.
  • 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 16/2014 – CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Antonio Carlos Paim Cardoso (Prefeito) – EMPRESA CONTRATADA: ART CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.. CNPJ: 10.338.043/0001-35; prazo: prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/01/2015 e encerra-se em 30/06/2015.
  • 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 84/2014 – CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Antonio Carlos Paim Cardoso (Prefeito) – EMPRESA CONTRATADA: EVANDRO MARIO CARNEIRO OLIVEIRA-ME. CNPJ: 03.832.659/0001-00; prazo: prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2015 e encerra-se em 31/12/2015.
  • Termo de Convêncio Nº 01/2014 – Termo de Convênio 001/2014 que entre si celebram o Município de Amélia Rodrigues, representado pelo Senhor Antonio Carlos Paim Cardoso (Prefeito) e a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DO CORAÇÃO DE MARIA, representada por Maria Auxiliadora Araújo de Oliveira, mediante cláusulas e condições que mutuamente aceitam e outorgam, visando o repasse de subvenção de valores efetuado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para execução o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da legislação federal. VALOR DO ADITIVO: R$ 58.720,00 (cinquenta e oito mil setecentos e vinte reais), correspondendo a 10 (dez) parcelas mensais de R$ 5.872,00 (cinco mil oitocentos e setenta e dois reais) cada.
  • 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 80/2011 – CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Antonio Carlos Paim Cardoso (Prefeito) – EMPRESA CONTRATADA: CARVALHO & NERY LTDA CNPJ: 00.285.660/0001-66; prazo: prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/05/2013 e encerra-se em 24/05/2014.
  • Extrato de Contrato Nº 80/2011 – CONTRATATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ANTONIO CARLOS PAIM (Prefeito). CONTRATADA CARVALHO & NERY LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES LABORATORIAIS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. PEDRO AMÉRICO DE BRITO, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA E DOS PROGRAMAS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AMELIA RODRIGUES, CNPJ 00.285.660/000166. Valor Global: R$ 308.396,40 (TREZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PERIODO: 12 (doze)meses.

  

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